A Black Friday, que acontece no próximo dia 26, já é reconhecida como uma das principais datas do varejo brasileiro, atraindo diversos consumidores em busca de descontos em produtos e/ou serviços. Segundo uma pesquisa da Offerwise, encomendada pelo Facebook, este ano, o número de pessoas que pretendem comprar será 29% maior do que em 2020. A expectativa é que com o aumento nas vendas, cresça …

Contribuintes do Simples Nacional que tenham tributos a pagar referentes ao mês de maio de 2021 tem até o dia 22 de novembro para acertar suas dívidas com o Fisco. A data original para pagamento era 21 de junho, mas devido à contínua crise causada pela pandemia, o prazo foi estendido. O Comitê Gestor do Simples Nacional viu na possibilidade da prorrogação dos prazos uma forma de apoiar o …

A Caixa Econômica Federal possui no momento cerca de R$22 bilhões referente apenas às cotas acumuladas do PIS/Pasep que ainda não foram resgatadas pelos seus titulares ou herdeiros, que têm direito aos valores. A quantia pode ser sacada pelos trabalhadores que atuaram com carteira assinada do setor público ou privado entre 1971 e 1988, estando disponível até o dia 31 de maio de 2025, data …

Você que é empregador, tem empregado doméstico, caseiro ou qualquer outro colaborador vinculado ao seu cpf, precisa saber as suas obrigações. Primeiro, que você deve conhecer o mínimo de legislação trabalhista como férias, 13°, pagamento mensal e etc.  Mas fora isso, é preciso conhecer os prazos e obrigações acessórias que você possui Ao admitir um empregado doméstico, e fazê-lo pelo e-Social, se torna muito mais prático e …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 130/20, que permite às micro e pequenas empresas parcelar débitos tributários com o Simples Nacional. De acordo com o texto, os contribuintes poderão aderir ao refinanciamento durante o estado de emergência em saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde. O período foi declarado em …

O Diário Oficial da União publicou na última quinta-feira (4) a Circular da Caixa Econômica Federal n° 961/2021, que institui a Conectividade Social ICP V2 como canal eletrônico de relacionamento entre os empregadores e a Caixa. O objetivo é que, por meio do programa, seja possível realizar a troca de arquivos e mensagens, além de disponibilizar serviços e funcionalidades pertinentes ao FGTS. O acesso é realizado exclusivamente por meio …

A Carteira de Trabalho Digital alcançou a marca de 500 milhões de acessos, desde o seu lançamento, em janeiro de 2019. Desse total, 272 milhões foram em 2020. Neste ano, já foram registrados 231 milhões de acessos, feitos tanto por meio do aplicativo quanto do portal gov.br/trabalho. O serviço permite que o trabalhador acompanhe os registros de sua vida laboral, nas bases de dados governamentais – inclusive …

A proteção aos dados pessoais é um direito fundamental e essa garantia vem sendo contemplada com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , recentemente implementada no país. Com aplicação de multas permitida desde agosto deste ano, o tema se tornou um dos mais sensíveis neste momento em que vemos tantas notícias em todas as mídias sobre fraudes, ataques e vazamentos. Milhares de empresas já foram …

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, assinou nesta segunda-feira (1º) uma portaria que proíbe empresas de demitirem trabalhadores que não foram vacinados contra a covid-19. Contudo, especialistas em direito constitucional e trabalhista afirmam que a medida é inconstitucional. A edição da portaria invade a competência federal para editar normas sobre saúde pública e desestimula a vacinação. Inconstitucionalidade Ricardo Calcini, especializado em direito …