Na quinta-feira (5), o Ministério do Trabalho e Previdência lançou o Programa Trabalho Sustentável. A iniciativa reúne orientações a trabalhadores e empregadores sobre a importância de cumprir as normas de proteção ao trabalho, especialmente as de saúde e segurança. O programa é para promover a conduta empresarial responsável, o respeito aos direitos dos trabalhadores, segundo o governo. “É um processo de mudança cultural que se …
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Portal do FGTS Digital é lançado; confira
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou nesta quarta-feira (4) o portal de informações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital. A expectativa é que as funcionalidades do novo sistema comecem a operar ainda este ano. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que promete desburocratizar e aperfeiçoar o recolhimento dos recursos devidos ao fundo e assegurar a prestação de serviços digitais aos empregadores e trabalhadores. …
Recurso de assinatura digital ofertado pelo governo tem pouca efetividade
O governo federal divulgou recurso de assinatura digital, por meio do Gov.br, que permitirá que todos os cidadãos possam assinar documento digitalmente de graça. Ao ofertar o serviço, o governo faz mais barulho do que oferece efetividade. Segundo a Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), a iniciativa é boa, mas está longe de ser uma grande novidade “quer pela regulamentação vigente no Brasil, quer pelas …
Demissão consensual: o que é e como funciona?
A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/17, alterou diversas normas para flexibilizar as negociações entre empresas e funcionários, regulamentando práticas que já eram comuns no mundo corporativo, como a demissão consensual. A demissão em comum acordo ocorre quando ambas as partes definem, em consenso, o fim do contrato de trabalho. A prática já ocorria anteriormente à lei, mas de forma ilegal. Assim, o funcionário tinha que devolver a …
Dia do Trabalho: governo prepara pacote de medidas para formalização
O governo pretende anunciar um pacote de medidas em comemoração ao Dia do Trabalho, que ocorre no próximo domingo (1º). A ideia é apresentar, pelo menos, duas iniciativas voltadas para a melhoria das condições de trabalho. “O pacote deve favorecer a sociedade brasileira”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (27). A previsão da pasta é de que o evento …
Relp: adesão é prorrogada para o dia 31 de maio
Na segunda-feira (25) foi publicada no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) até o fim de maio. O prazo original vencia no dia 29 de abril, mas até agora a Receita Federal não disponibilizou os links para acesso ao programa e confirmação de interesse. A prorrogação …
Saiba a importância de se ter uma estratégia empresarial
A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade como um todo. Em diversos momentos pairava a incerteza, o medo e a insegurança, não só pessoal como também no mundo dos negócios. Foi necessário as pessoas se reinventarem, estabelecerem novos posicionamentos, formas de trabalho, tomada de decisões mais rápidas e assertivas diante do cenário pandêmico, sobretudo, agir com estratégia e coragem no ambiente corporativo. …
A distribuição desproporcional de lucros e os seus riscos previdenciários
A legislação admite que empresas, à exceção das sociedades anônimas, efetuem a distribuição desproporcional de seus lucros, ou seja, que a remuneração do capital investido na empresa seja desproporcional ao percentual dos lucros recebidos em um determinado exercício. Mas isso não significa que a empresa possa adotar tal prática como medida destinada à redução de encargos trabalhistas e contribuições previdenciárias. Isso porque, para que seja …
Entenda a relevância da educação continuada para a empregabilidade
No início do ano, os profissionais costumam ter mais ânimo e energia para colocar em prática aquelas resoluções de final de ano ou priorizar aquelas promessas que ficaram meio perdidas na correria do dia a dia. Neste momento, é importante fazer uma autoavaliação sobre as necessidades de desenvolvimento ou aprimoramento de alguma habilidade técnica ou comportamental de cada profissional e dar início a esse aprimoramento …
Brasil é o 2º país que mais cobra imposto das empresas no mundo
Um estudo divulgado CupomVálido, com base em dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apontou que o Brasil ocupa a segunda posição do ranking de países que mais tributam as empresas, atrás apenas de Malta. O levantamento mostra que as companhias brasileiras pagam, em média, uma alíquota de imposto de 34%, ao considerar todos os tributos. O percentual é 70% maior que …