Reforma tributária: Novo imposto taxaria programas de pontos e de milhas   A proposta de criação de um imposto sobre transações financeiras inclui a taxação da cessão de bens e serviços obtidos por programas de recompensas promovidos por diversas empresas, entre elas, companhias aéreas. De acordo com um integrante da equipe que acompanha a formulação do projeto, em contato com a CNN, o governo quer …

Pronampe: 3ª fase é confirmada e deve liberar R$ 10 bi em créditos Senadores receberam aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19. De acordo com o líder do PL no Senado, Jorginho Mello, o programa de financiamento …

Sancionada lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos Sancionada lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos A lei que amplia assinatura eletrônica em documentos públicos foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com alguns vetos. Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei 14.063/20, que amplia o rol de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio …

DITR: Faltam 5 dias para encerramento do prazo de entrega Segundo levantamento da Receita Federal, até nesta quinta-feira (24), foram entregues ao órgão 4.760.027 milhões de declarações de ITR. A expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos até o dia 30, fim do prazo de entrega. A Receita lembra que, quem não apresentar a declaração no prazo, está sujeito à multa de …

Sancionado projeto de lei que altera cobrança do ISS Nesta quarta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a atual cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos municípios, sem imposição de vetos. A medida, que vai entrar em vigor a partir de 2021, transfere a competência de cobrança do imposto para o município onde o serviço é prestado ao usuário …

Sanciona prorrogação de isenção tributária para exportação Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a sanção presidencial da lei que permite a prorrogação por mais um ano de incentivos fiscais a empresas exportadoras, suspendendo temporariamente o pagamento de tributos federais como o Imposto de Importação, o IPI e o Cofins por concessões de drawback. A lei permite a prorrogação, por mais um ano, das …

IRPF: Receita abre consulta ao quinto lote de restituição A Receita Federal abre nesta quarta-feira, 23, às 9 horas, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2020. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado no dia 30 de setembro. Nesse quinto lote, serão creditados R$ 4,3 bilhões para 3.199.567 contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte …

Em 22 de setembro, a classe contábil brasileira comemora o Dia do Profissional da Contabilidade. A data marca um fato histórico: A criação do primeiro curso de Ciências Contábeis do país, em 1945 (na  Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG). Neste ano, o Decreto de Lei nº 7.988, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, regulamentou e tornou oficial a criação do curso de graduação …

Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou algumas atualizações relacionadas ao Sistema da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) , ano-base 2019. As novidades são referentes ao uso dessas informações para habilitação do abono salarial. As mudanças atendem a uma solicitação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que, …

O Contador e 75 primaveras Nos dias atuais o impacto da pandemia do novo coronavírus só fez acelerar a transformação digital na qual profissional e profissão têm vivido. Logo, assim como nós tivemos que nos adaptar ao novo normal, com o trabalho em casa, a contabilidade da era digital está caminhando a passos largos para a virtualização. Nesse breve contexto, onde o virtual sobrepõe o …