Atividades essenciais: Lista de serviços e atividades é ampliada

Atividades essenciais: Lista de serviços e atividades é ampliada O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou a ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais em meio à pandemia do coronavírus. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29, e já está em vigor. Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena …

CFC solicita ação imediata para solucionar os problemas do Portal Empregador Web

CFC solicita ação imediata para solucionar os problemas do Portal Empregador Web O Conselho Federal de Contabilidade, no seu propósito de contribuir com a solução dos problemas causados pela pandemia de Covid-19, tem adotado medidas para auxiliar o Governo federal, as organizações contábeis e as empresas em geral na adoção de ações concretas para a efetivação das normas baixadas pelas medidas provisórias relacionadas às questões trabalhistas e …

Revisão de rumo – Importância da assessoria contábil na atual crise

Revisão de rumo – Importância da assessoria contábil na atual crise   A versatilidade, a capacidade administrativa, e o conhecimento do negócio estão à prova no momento atual. Mudar o rumo de determinado plano de negócio em questão de dias, máximo dois meses, não é tarefa fácil. Vislumbrar alternativas operacionais para a sustentabilidade operacional, é sem dúvida, um desafio e tanto. Mas é isso que …

Serviços contábeis são mais necessários na crise

Serviços contábeis são mais necessários na crise “Na crise, o contador é o médico do seu negócio.”   “Na crise, o contador é o médico do seu negócio.” A frase é o slogan de uma campanha de valorização do serviço prestado pelo profissional contábil no momento em que muitos empreendedores têm de reavaliar o caminho de gestão das empresas e refazer projeções financeiras em função dos reflexos …

É possível prorrogar o recolhimento de tributos e parcelamentos estaduais e municipais durante a pandemia do coronavírus?

É possível prorrogar o recolhimento de tributos e parcelamentos estaduais e municipais durante a pandemia do coronavírus?   Inicialmente, não requer muito aprofundamento para você, caro leitor, entender que o Brasil e o mundo atravessam um momento único na história recente, um período dramático, de muita tensão e decorrente exclusivamente da Pandemia Mundial do Coronavírus (Covid-19)[1], reconhecida pela Organização Mundial da Saúde. Diariamente tanto você quanto eu …

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser …

STF: Redução salarial só terá validade após manifestação do sindicato

STF: Redução salarial só terá validade após manifestação do sindicato Acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade.​ A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que …

Medida que permite financiamento de salários é regulamentada

Medida que permite financiamento de salários é regulamentada O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, segundo informações do Banco Central. Com isso, o programa entra em operação e as empresas poderão buscar os recursos nas instituições financeiras. A linha de crédito de R$ 40 bilhões, destinada a pequenas e médias empresas, foi criada por medida …

Refis: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia

Refis: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia Contribuintes em dificuldades financeiras que não tiverem meios para quitar as parcelas do Refis neste momento poderão quitá-las posteriormente. Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União através de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis, poderão ter um alívio financeiro durante a pandemia do coronavírus. É que esses débitos serão contemplados pela portaria nº 103 do Ministério da …

Projeto garante seguro-desemprego a MEI durante pandemia

Projeto garante seguro-desemprego a MEI durante pandemia O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda.   O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os desempregados …