{"id":968,"date":"2021-10-20T07:48:22","date_gmt":"2021-10-20T10:48:22","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=968"},"modified":"2021-10-20T07:48:22","modified_gmt":"2021-10-20T10:48:22","slug":"inss-auxilio-doenca-pandemia-faz-crescer-concessoes-para-doencas-psicologicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2021\/10\/20\/inss-auxilio-doenca-pandemia-faz-crescer-concessoes-para-doencas-psicologicas\/","title":{"rendered":"INSS &#8211; Aux\u00edlio-doen\u00e7a: pandemia faz crescer concess\u00f5es para doen\u00e7as psicol\u00f3gicas"},"content":{"rendered":"<p>Nos primeiros sete meses de 2021, foram concedidos 108.263 benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecido como aux\u00edlio-doen\u00e7a, para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. Os dados foram levantados pelo G1 junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>No grupo de 468 doen\u00e7as est\u00e3o inclu\u00eddos transtornos como:<\/p>\n<ul>\n<li>depress\u00e3o<\/li>\n<li>ansiedade<\/li>\n<li>p\u00e2nico<\/li>\n<li>esquizofrenia<\/li>\n<li>estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico<\/li>\n<li>transtorno bipolar<\/li>\n<li>fobia social.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A depress\u00e3o e ansiedade s\u00e3o os principais casos de pedidos de afastamento.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia n\u00e3o informou o n\u00famero geral de concess\u00f5es de aux\u00edlio-doen\u00e7a de janeiro a julho deste ano, por isso, n\u00e3o h\u00e1 como informar o que as 108.263 libera\u00e7\u00f5es representam em rela\u00e7\u00e3o ao total.<\/p>\n<p>Os dados mostram, no entanto, que de 2019 para 2020 houve aumento de 29% na concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a para doen\u00e7as relacionadas a transtornos mentais e comportamentais.<\/p>\n<p>Foram 289.677 libera\u00e7\u00f5es em 2020, frente aos efeitos da pandemia na sa\u00fade mental dos brasileiros \u2013 em 2019, foram 224.527 concess\u00f5es.<\/p>\n<h3><strong>Doen\u00e7as mais recorrentes<\/strong><\/h3>\n<p>Doen\u00e7as com maior crescimento na concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a de 2019 para 2020:<\/p>\n<ul>\n<li>Transtorno depressivo recorrente, epis\u00f3dio atual grave com sintomas psic\u00f3ticos: 97%<\/li>\n<li>Transtorno depressivo recorrente, epis\u00f3dio atual grave sem sintomas psic\u00f3ticos: 88%<\/li>\n<li>Esquizofrenia paranoide: 83%<\/li>\n<li>Transtorno afetivo bipolar, epis\u00f3dio atual depressivo grave sem sintomas psic\u00f3ticos: 82%<\/li>\n<li>Transtorno de p\u00e2nico e epis\u00f3dio depressivo grave com sintomas psic\u00f3ticos: 73%<\/li>\n<\/ul>\n<p>No ano passado, dentro do n\u00famero geral de concess\u00f5es de aux\u00edlio-doen\u00e7a, duas doen\u00e7as do grupo de transtornos mentais e comportamentais ficaram entre as 10 com maior n\u00famero de afastamentos do trabalho.<\/p>\n<p>Epis\u00f3dio depressivo grave sem sintomas psic\u00f3ticos ficou em 8\u00ba lugar, com 26.327 concess\u00f5es, e transtorno misto ansioso e depressivo ficou em 10\u00ba lugar, com 20.986.<\/p>\n<p>Do total de 108.263 benef\u00edcios concedidos neste ano, apenas 4.818 foram relacionados diretamente ao trabalho, ou seja, foram acident\u00e1rios (4,5% do total). Mas, em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, o n\u00famero \u00e9 maior. Em 2020, do total de 289.677 benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a concedidos, 4.456 foram acident\u00e1rios (1,5% do total).<\/p>\n<h3><strong>Doen\u00e7a ocupacional<\/strong><\/h3>\n<p>Para que os transtornos sejam reconhecidos como doen\u00e7a ocupacional, o trabalhador deve provar para a per\u00edcia do\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/previdencia\/inss\/\">INSS<\/a>\u00a0que adoeceu em decorr\u00eancia de suas atividades (leia mais abaixo).<\/p>\n<p>No caso do burnout, que n\u00e3o entra na lista dos transtornos mentais e comportamentais, at\u00e9 julho deste ano, foram concedidos 270 benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a. No ano passado foram 610, crescimento de 45% em rela\u00e7\u00e3o a 2019 (422).<\/p>\n<h3><strong>Acidente de trabalho<\/strong><\/h3>\n<p>Funcion\u00e1rios que adoecem por depress\u00e3o e esgotamento profissional em raz\u00e3o do trabalho t\u00eam reconhecido o acidente de trabalho, de acordo com a advogada Julia Demeter, especialista em Direito do Trabalho do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados.<\/p>\n<p>\u201cOu seja, a doen\u00e7a ser\u00e1 considerada como doen\u00e7a ocupacional. Portanto, as empresas dever\u00e3o cumprir os requisitos legais em casos de acidente de trabalho, como garantir o per\u00edodo de estabilidade, emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho [CAT], podendo ser penalizadas na Justi\u00e7a do Trabalho pelo adoecimento desse funcion\u00e1rio, com o pagamento de danos morais e materiais\u201d, alerta.<\/p>\n<p>A advogada C\u00edntia Fernandes alerta que \u00e9 importante que o trabalhador comunique o seu empregador e apresente atestados e laudos m\u00e9dicos para a emiss\u00e3o da CAT.<\/p>\n<p>\u201cCaso a empresa se recuse a emitir a CAT, o pr\u00f3prio empregado pode faz\u00ea-lo, conforme informa\u00e7\u00f5es no site da Previd\u00eancia Social. Ainda que a doen\u00e7a n\u00e3o esteja diretamente relacionada \u00e0s atividades laborativas ou n\u00e3o exija licen\u00e7a m\u00e9dica, \u00e9 importante a comunica\u00e7\u00e3o do tratamento ao empregador para remanejamento de atividades, a fim de se evitar o agravamento do quadro cl\u00ednico\u201d, esclarece.<\/p>\n<p class=\"fontecontabeis\">Fonte:\u00a0<em>com informa\u00e7\u00f5es do G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos primeiros sete meses de 2021, foram concedidos 108.263 benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecido como aux\u00edlio-doen\u00e7a, para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. Os dados foram levantados pelo G1 junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. No grupo de 468 doen\u00e7as est\u00e3o inclu\u00eddos transtornos como: depress\u00e3o ansiedade p\u00e2nico esquizofrenia estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico transtorno bipolar fobia social. 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