{"id":955,"date":"2021-10-18T07:58:51","date_gmt":"2021-10-18T10:58:51","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=955"},"modified":"2021-10-18T07:58:51","modified_gmt":"2021-10-18T10:58:51","slug":"lgpd-confira-mitos-e-verdades-sobre-a-lei-que-segue-impactando-o-mundo-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2021\/10\/18\/lgpd-confira-mitos-e-verdades-sobre-a-lei-que-segue-impactando-o-mundo-empresarial\/","title":{"rendered":"LGPD: confira mitos e verdades sobre a lei que segue impactando o mundo empresarial"},"content":{"rendered":"<p>O aumento dos casos de vazamento de dados, principalmente, durante a pandemia tornou-se uma preocupa\u00e7\u00e3o cada vez maior para a popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, para as empresas, j\u00e1 que a vig\u00eancia plena da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/lgpd\/\">(LGPD)<\/a>\u00a0est\u00e1 v\u00e1lida desde o come\u00e7o de agosto.<\/p>\n<p>Com quase dois meses de implementa\u00e7\u00e3o total, a\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/lgpd\/\">LGPD<\/a>\u00a0trouxe mudan\u00e7as importantes para a coleta, o tratamento e o armazenamento de dados pessoais pelas companhias. A preocupa\u00e7\u00e3o com o tema acabou criando tamb\u00e9m alguns mitos, que cercam as empresas que precisam urgentemente implantar ou aperfei\u00e7oar seus sistemas.<\/p>\n<p>Embora seja urgente essa adapta\u00e7\u00e3o, estudo rec\u00e9m-divulgado da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral (FDC), feito com 207 companhias brasileiras que t\u00eam conselho de administra\u00e7\u00e3o ou consultivo em suas estruturas, mostra que no 1\u00ba semestre deste ano 40% delas admitiram n\u00e3o estar ajustadas \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n<p>Para Sylvio Sobreira, CEO da SVX Corporate, consultoria em Governan\u00e7a, Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Inova\u00e7\u00e3o, &#8220;as empresas que ainda n\u00e3o se moldaram, devem come\u00e7ar o quanto antes a implantar esse procedimento, pois demandar\u00e1 um trabalho amplo e complexo, cujo n\u00e3o cumprimento implicar\u00e1 em multas que podem chegar a 2% do faturamento da organiza\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>O executivo esclarece alguns mitos e verdades que ir\u00e3o auxiliar de maneira objetiva as empresas a direcionar esfor\u00e7os e investimentos de modo assertivo nessa necessidade de ajustes:<\/p>\n<h3><strong>A\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/lgpd\/\">LGPD<\/a>\u00a0veio para dificultar o uso de dados pessoais pelas empresas?<\/strong><\/h3>\n<p>Mito! A Lei foi implementada para reformular a maneira com que as empresas trabalham com dados pessoais dos clientes. A normativa \u00e9 bem r\u00edgida com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade dos usu\u00e1rios, mas tamb\u00e9m oferece benef\u00edcios como fornecer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e traz mais transpar\u00eancia para o relacionamento cliente &#8211; empresa. Al\u00e9m de facilitar a gest\u00e3o de dados.<\/p>\n<h3><strong>A principal regra da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 pedir o consentimento para tratar dados pessoais?<\/strong><\/h3>\n<p>Mito! A normativa traz dez bases legais para argumentar o tratamento de dados pessoais, sendo o consentimento apenas uma delas. Ou seja, o consentimento do cliente \u00e9 essencial, quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enquadrar o tratamento em nenhuma das outras bases previstas.<\/p>\n<h3><strong>Todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais dos usu\u00e1rios devem ser eliminadas dos bancos de dados das empresas de maneira definitiva?<\/strong><\/h3>\n<p>Verdade! A\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/lgpd\/\">LGPD<\/a>\u00a0traz como um direito para os titulares que seus dados sejam eliminados, s\u00f3 poder\u00e3o ser armazenados caso exista alguma obriga\u00e7\u00e3o legal que a empresa necessita cumprir (por exemplo: um funcion\u00e1rio com seus dados trabalhistas). Ou o registro de uma compra em que existem prazos espec\u00edficos estabelecidos pela Secretaria da Fazenda. Caso contr\u00e1rio, as empresas que receberem este tipo de solicita\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser capazes de atender e demonstrar evid\u00eancias.<\/p>\n<h3><strong>Dados guardados em arquivos f\u00edsicos n\u00e3o se enquadram na lei?<\/strong><\/h3>\n<p>Mito! A lei n\u00e3o distingue a forma como os dados pessoais s\u00e3o tratados (arquivo f\u00edsico ou eletr\u00f4nico). O que est\u00e1 bem claro \u00e9 que todas as informa\u00e7\u00f5es devem ser resguardadas e a maneira como a empresa usa essas informa\u00e7\u00f5es deve ser transparente e expl\u00edcita para os titulares.<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es SVX Corporate<\/em><\/p>\n<p>Fonte: Portal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O aumento dos casos de vazamento de dados, principalmente, durante a pandemia tornou-se uma preocupa\u00e7\u00e3o cada vez maior para a popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, para as empresas, j\u00e1 que a vig\u00eancia plena da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0(LGPD)\u00a0est\u00e1 v\u00e1lida desde o come\u00e7o de agosto. 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