{"id":878,"date":"2021-08-31T08:02:57","date_gmt":"2021-08-31T11:02:57","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=878"},"modified":"2021-08-31T08:02:57","modified_gmt":"2021-08-31T11:02:57","slug":"artigo-contabil-a-integralizacao-de-capital-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2021\/08\/31\/artigo-contabil-a-integralizacao-de-capital-social\/","title":{"rendered":"ARTIGO CONT\u00c1BIL: A integraliza\u00e7\u00e3o de capital social"},"content":{"rendered":"
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Independente do tipo de empresa que voc\u00ea atende, do nicho de atua\u00e7\u00e3o, do regime tribut\u00e1rio dos seus clientes e de qualquer outro detalhe, uma coisa eu posso ter certeza: voc\u00ea precisa contabilizar a integraliza\u00e7\u00e3o de\u00a0capital social.<\/a><\/p>\n

E apesar de ser o primeiro – ou os primeiros – lan\u00e7amentos que toda empresa tem, \u00e9 muito frequente que os profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil tenham dificuldade ou inseguran\u00e7a nele.<\/p>\n

Ent\u00e3o est\u00e1 na hora de resolvermos isso de uma vez por todas.<\/p>\n

Tudo come\u00e7a com uma promessa<\/strong><\/h3>\n

Para fins did\u00e1ticos, vou tomar como exemplo uma\u00a0Sociedade Limitada<\/a>\u00a0com dois s\u00f3cios, Jo\u00e3o e Maria. Poderia ser uma Limitada Unipessoal, uma\u00a0EIRELI,<\/a>\u00a0uma Companhia… n\u00e3o faria diferen\u00e7a.<\/p>\n

Jo\u00e3o e Maria resolvem se juntar para abrir uma pastelaria. A Pastelaria Jo\u00e3o e Maria.<\/p>\n

Para isso, chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que precisar\u00e3o juntar R$ 10.000,00. Conversando, descobriram que a Maria j\u00e1 tem um equipamento que pode ser usado para a empresa, que custou a ela R$ 2.000,00. Ent\u00e3o decidiram que na constitui\u00e7\u00e3o da empresa, cada um vai contribuir da seguinte maneira: Jo\u00e3o: vai contribuir com R$ 6.000,00 em dinheiro.<\/p>\n

Maria: vai contribuir com R$ 4.000,00 em dinheiro e R$ 2.000,00 com o equipamento.<\/p>\n

Por\u00e9m, no momento da constitui\u00e7\u00e3o da empresa, o dinheiro ainda n\u00e3o ser\u00e1 transferido. Isso porque ele est\u00e1 nas contas banc\u00e1rias do Jo\u00e3o e da Maria e a empresa, rec\u00e9m aberta, ainda n\u00e3o ter\u00e1 conta banc\u00e1ria.<\/p>\n

Portanto, essa parte n\u00e3o ser\u00e1 ainda uma integraliza\u00e7\u00e3o de capital realmente. Ser\u00e1 o que chamamos de subscri\u00e7\u00e3o de capital. A subscri\u00e7\u00e3o de capital \u00e9, numa linguagem leiga, uma \u201cpromessa\u201d. Ao constituir a\u00a0sociedade limitada,<\/a>\u00a0Jo\u00e3o promete aportar seis mil reais em dinheiro e Maria promete aportar quatro mil reais em dinheiro. Isso, contudo, ainda n\u00e3o aconteceu. Al\u00e9m disso, a Maria prometeu integralizar um equipamento que lhe custou dois mil reais (e que ser\u00e1 integralizado por esse mesmo valor, no nosso exemplo).<\/p>\n

Dessa forma, essa \u201cpromessa\u201d n\u00e3o gera altera\u00e7\u00f5es patrimoniais de verdade.<\/p>\n

A contabiliza\u00e7\u00e3o dessa subscri\u00e7\u00e3o de capital seria:<\/p>\n

D \u2013\u00a0Capital Social<\/a>\u00a0a Integralizar (PL)<\/p>\n

C \u2013\u00a0Capital Social<\/a>\u00a0Subscrito (PL)<\/p>\n

Estamos creditando a origem do recurso\u00a0(capital social<\/a>\u00a0subscrito), mas ao mesmo tempo debitando uma conta que lhe ser\u00e1 redutora. Assim, no fim das contas, o efeito \u00e9 zero… mas a informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ali.<\/p>\n

Promessa cumprida<\/strong><\/h3>\n

Essa promessa, a subscri\u00e7\u00e3o do capital, ir\u00e1 se concretizar em algum momento. \u00c0s vezes, isso acontece no mesmo momento, no ato, \u00e0 vista. Outras vezes, isso acontece depois de algum tempo, a prazo.<\/p>\n

Essa concretiza\u00e7\u00e3o, esse momento em que a promessa \u00e9 cumprida, chamamos de integraliza\u00e7\u00e3o de capital. \u00c9 ali que, efetivamente, a pessoa aporta a coisa prometida.<\/p>\n

No nosso exemplo, a Maria vai integralizar o equipamento imediatamente, no ato da constitui\u00e7\u00e3o da empresa. Assim, imediatamente ap\u00f3s a subscri\u00e7\u00e3o do capital, teremos o lan\u00e7amento dessa integraliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

D \u2013 Equipamento (Ativo Imobilizado \u2013 ANC)<\/p>\n

C \u2013\u00a0Capital Social<\/a>\u00a0a Integralizar (PL)<\/p>\n

Note como agora sim temos um efeito patrimonial. O ativo da empresa come\u00e7ou a aparecer (h\u00e1 um ativo imobilizado ali) e, ao mesmo tempo, surgiu um valor de patrim\u00f4nio l\u00edquido.<\/p>\n

Posteriormente, quando a conta banc\u00e1ria da empresa estiver aberta e a transfer\u00eancia dos valores forem feitas, lan\u00e7amento semelhante acontecer\u00e1:<\/p>\n

D \u2013 Banco (AC)<\/p>\n

C \u2013\u00a0Capital Social<\/a>\u00a0a Integralizar (PL)<\/p>\n

Novamente, o ativo aumentando e, ao mesmo tempo o PL tamb\u00e9m. Este lan\u00e7amento ser\u00e1 feito cada vez que um dos s\u00f3cios integralizar, tanto o Jo\u00e3o quanto a Maria, inclusive se forem aportes em parcelas.<\/p>\n

Integraliza\u00e7\u00e3o fict\u00edcia<\/strong><\/h3>\n

Um dos maiores problemas na constitui\u00e7\u00e3o de empresas \u00e9 a integraliza\u00e7\u00e3o de capital fict\u00edcia. E esse problema costuma vir da ignor\u00e2ncia no seu sentido literal: por ignorar quest\u00f5es b\u00e1sicas.<\/p>\n

Imagine que Jo\u00e3o e Maria tivessem dito, no\u00a0contrato social,<\/a>\u00a0que iriam integralizar o capital \u00e0 vista, no ato, inclusive os valores em dinheiro.<\/p>\n

Isso significaria que Jo\u00e3o e Maria iriam sacar o dinheiro, colocar num envelope e coloc\u00e1-lo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa em esp\u00e9cie. E, c\u00e1 entre n\u00f3s, sabemos que isso n\u00e3o funciona assim.<\/p>\n

– Ah, Caio, mas \u00e9 s\u00f3 debitar o caixa.<\/p>\n

Mas a\u00ed entra uma quest\u00e3o b\u00e1sica: a\u00a0Contabilidade<\/a>\u00a0deve representar a realidade.<\/p>\n

Se voc\u00ea escreve errado no\u00a0contrato social<\/a>\u00a0que a integraliza\u00e7\u00e3o se deu \u00e0 vista, em esp\u00e9cie, \u00e9 porque realmente isso vai ser feito. Sen\u00e3o, basta escrever que a integraliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a prazo, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, indicando o prazo para a integraliza\u00e7\u00e3o acontecer.<\/p>\n

Pronto, resolvido.<\/p>\n

Do contr\u00e1rio, se a sua\u00a0contabilidade<\/a>\u00a0n\u00e3o condiz com a realidade no nascimento da empresa, as chances s\u00e3o de que ser\u00e1 comum, recorrente, inventar lan\u00e7amentos para dar um jeito.<\/p>\n

Imagine uma integraliza\u00e7\u00e3o fict\u00edcia de dinheiro. Quando esse dinheiro for efetivamente transferido para a empresa depois, como vai ficar? E se essa opera\u00e7\u00e3o fict\u00edcia em dinheiro atingir os R$ 30.000,00, ir\u00e3o apresentar DME? E se ela ainda ultrapassar os R$ 50.000,00, ir\u00e3o comunicar ao\u00a0COAF?<\/a><\/p>\n

Note, n\u00e3o h\u00e1 nada mais simples do que prestar aten\u00e7\u00e3o em como se redige o ato, fazendo ele condizer com a realidade, e fazer a contabiliza\u00e7\u00e3o do mesmo jeito.<\/p>\n

Fonte: Portal Cont\u00e1bil<\/p>\n<\/div>\n

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