De acordo com o item 4.3 da Estrutura Conceitual prevista no Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 00 (R2), ativo \u00e9 um recurso econ\u00f4mico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.<\/p>\n
Em seguida, o item 4.4 afirma que recurso econ\u00f4mico \u00e9 um direito que tem o potencial de produzir benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/p>\n
Logo, em s\u00edntese, ativo \u00e9 um direito que pode trazer benef\u00edcios econ\u00f4micos atuais ou futuros para a entidade e que n\u00e3o decorre \u2013 necessariamente \u2013 de um direito de propriedade. Esse conceito evidencia que podem existir pelo menos quatro esp\u00e9cies de incertezas relacionados aos ativos.<\/p>\n
Em primeiro lugar, incertezas podem recair sobre a exist\u00eancia do direito em si considerado tendo em vista que a norma requer que o ativo decorra de um fato passado que tenha afetado o patrim\u00f4nio da entidade.<\/p>\n
Todavia, a simples exist\u00eancia de um evento passado pode n\u00e3o ser suficiente para a exist\u00eancia de um ativo: o item 10 do Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 25 ajuda a compreender essa circunst\u00e2ncia ao afirmar que um ativo contingente (que deve ser divulgado e n\u00e3o deve ser reconhecido) resulta de eventos passados e cuja exist\u00eancia ser\u00e1 confirmada apenas pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controle da entidade.<\/p>\n
Portanto, para que um ativo exista \u00e9 necess\u00e1rio que a entidade tenha um direito; se a aquisi\u00e7\u00e3o do direito estiver a depender da ocorr\u00eancia de eventos futuros e incertos n\u00e3o h\u00e1 que se cogitar do reconhecimento de um ativo. Na pr\u00e1tica, contudo, a entidade pode considerar que tem um ativo caso ela estiver obtendo os benef\u00edcios econ\u00f4micos inerentes ao recurso.<\/p>\n
O conceito de ativo evoca a ideia de controle: assim, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel reconhecer um ativo se a entidade vier a controlar um recurso econ\u00f4mico que possa vir a ser qualificado como tal. De acordo com o item 4.20 da Estrutura Conceitual, a entidade controla um recurso econ\u00f4mico se e quando ela tem a capacidade presente de direcionar o uso do recurso e obter os benef\u00edcios econ\u00f4micos que eles podem produzir.<\/p>\n
Portanto, o que evidencia a exist\u00eancia do controle \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios econ\u00f4micos: na forma do item 33 do Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 47, os benef\u00edcios do ativo s\u00e3o os fluxos de caixa potenciais (entradas ou economias em sa\u00eddas) que podem ser obtidos direta ou indiretamente de muitas formas, como, por exemplo: (a) pelo uso do ativo para produzir bens ou prestar servi\u00e7os (incluindo servi\u00e7os p\u00fablicos); (b) pelo uso do ativo para aumentar o valor de outros ativos; (c) pelo uso do ativo para liquidar passivos ou reduzir despesas; (d) pela venda ou troca do ativo; (e) pela cau\u00e7\u00e3o do ativo em garantia de empr\u00e9stimo; e (f) pela reten\u00e7\u00e3o do ativo.<\/p>\n
Esse rol \u00e9 mais abrangente que o previsto no item 4.16 da Estrutura Conceitual: de acordo com esse preceito um recurso econ\u00f4mico pode produzir benef\u00edcios econ\u00f4micos para a entidade se ela puder: (a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econ\u00f4mico; (b) trocar recursos econ\u00f4micos com outra parte em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis; (c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de sa\u00edda de caixa, por exemplo: (i) utilizando o recurso econ\u00f4mico individualmente ou em combina\u00e7\u00e3o com outros para produzir produtos ou prestar servi\u00e7os; (ii) utilizando o recurso econ\u00f4mico para melhorar o valor de outros; ou (iii) arrendando o recurso econ\u00f4mico a outra parte; (d) receber caixa ou outros recursos econ\u00f4micos em raz\u00e3o da venda; ou (e) extinguir passivos.<\/p>\n
A frui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios econ\u00f4micos \u00e9 atrelada \u00e0 natureza ou caracter\u00edsticas de um recurso e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio considerar a quest\u00e3o do tempo: assim, por exemplo, o uso de uma obra em andamento s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a conclus\u00e3o, mas a entidade obt\u00e9m benef\u00edcios econ\u00f4micos durante a constru\u00e7\u00e3o porque est\u00e1 empregando recursos (dinheiro) na produ\u00e7\u00e3o de outros ativos, na forma do item \u201c(a)\u201d, acima.<\/p>\n
Se uma entidade faz um dep\u00f3sito judicial em dinheiro ela n\u00e3o tem poder de dispor (de usar) daquele recurso at\u00e9 que a disputa jur\u00eddica seja resolvida; no entanto, ela controla o ativo porque deu a ele um destino poss\u00edvel e est\u00e1 obtendo os benef\u00edcios econ\u00f4micos propiciados pela cau\u00e7\u00e3o dada em garantia na forma referida no item \u201c(e)\u201d, acima. Em suma, a entidade exerce o controle como consequ\u00eancia natural da exist\u00eancia do ativo; se h\u00e1 incerteza acerca do controle exercido pela entidade significa que ela n\u00e3o tem um ativo e n\u00e3o pode obter os benef\u00edcios econ\u00f4micos inerentes \u2013 no presente ou no futuro.<\/p>\n
De acordo com o conceito acima apresentado, um recurso, para que possa ser qualificado como ativo, deve ter o potencial de produzir benef\u00edcios econ\u00f4micos atuais ou futuros. Na forma do disposto no item 4.14 da Estrutura Conceitual, um recurso econ\u00f4mico \u00e9 um direito que tem o potencial de produzir benef\u00edcios econ\u00f4micos: para que esse potencial exista, n\u00e3o precisa ser certo, ou mesmo prov\u00e1vel, que esse direito produzir\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/p>\n
Contudo, o int\u00e9rprete deve ficar atento porque h\u00e1 normas que exigem mais que um potencial para caracterizar um ativo: \u00e9 o caso do item 21 do Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 04 (R1), segundo o qual um ativo intang\u00edvel deve ser reconhecido apenas se for prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros esperados atribu\u00edveis ao ativo ser\u00e3o gerados em favor da entidade.<\/p>\n
De igual modo, o item 7 do Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 27 \u00e9 claro ao dispor que o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se, for prov\u00e1vel que futuros benef\u00edcios econ\u00f4micos associados ao item fluir\u00e3o para a entidade.<\/p>\n
O conceito de \u201cprov\u00e1vel\u201d difere do conceito de \u201cpotencial\u201d em raz\u00e3o dos diferentes graus de incerteza: um acontecimento de prov\u00e1vel ocorr\u00eancia tem maior probabilidade de se tornar efetivo que um fato que tem potencial para acontecer. Os progn\u00f3sticos sobre que \u00e9 prov\u00e1vel ou potencial devem ser feitos no momento do reconhecimento inicial ou em qualquer \u00e9poca; assim, se a entidade vier a constatar que um recurso deixou de ter potencial de produzir benef\u00edcios econ\u00f4micos significa que ela perdeu um ativo, que, por isso, deve ser baixado tendo como contrapartida uma conta de despesa.<\/p>\n
Assim, por exemplo, se uma entidade tem um terreno e descobre que ele est\u00e1 contaminado ela tem um direito mas n\u00e3o tem ativo porque aquele bem n\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcio econ\u00f4mico algum para a entidade enquanto n\u00e3o houver (se for poss\u00edvel) a restaura\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Portanto, se existem incertezas sobre a produ\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios econ\u00f4micos \u00e9 poss\u00edvel que a entidade n\u00e3o tenha um ativo; dizendo de outro modo, quando um recurso econ\u00f4mico deixar de ter o potencial de produzir benef\u00edcios econ\u00f4micos a entidade deixa de ter um ativo.<\/p>\n
No reconhecimento inicial os valores cont\u00e1beis dos ativos podem ser determinados com base em evid\u00eancias objetivas ou com base em estimativas. Nas estimativas h\u00e1 sempre incertezas de graus vari\u00e1veis conforme \u00e9 explicitamente reconhecido pelo item 2.19 da Estrutura Conceitual.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, esse preceito afirma que o uso de estimativas razo\u00e1veis \u00e9 parte essencial da elabora\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o prejudica a utilidade das informa\u00e7\u00f5es se as estimativas s\u00e3o descritas e explicadas de forma clara e precisa.<\/p>\n