Os candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, bem como os partidos pol\u00edticos aos quais est\u00e3o filiados, n\u00e3o devem deixar para a \u00faltima hora a apresenta\u00e7\u00e3o de suas presta\u00e7\u00f5es de contas eleitorais, a fim de evitar o congestionamento dos sistemas eleitorais e aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A entrega tempestiva da presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 verificada pelo envio de metadados at\u00e9 as 23h59 desta ter\u00e7a-feira (15), pelo Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Eleitorais (SPCE).<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.632\/2020 estabeleceu um planejamento espec\u00edfico para a entrega presencial da m\u00eddia eletr\u00f4nica contendo os documentos comprobat\u00f3rios digitalizados da presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Ap\u00f3s o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrer\u00e1 de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e filas no cart\u00f3rio eleitoral.<\/p>\n
Ao aprovar o texto que adotou os procedimentos, na sess\u00e3o administrativa de 19 de novembro, o Tribunal considerou as recomenda\u00e7\u00f5es do Plano de Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, entre elas, evitar agrupamento de pessoas em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Para a apresenta\u00e7\u00e3o presencial das m\u00eddias, foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (at\u00e9 o terceiro suplente) possam fazer a entrega at\u00e9 15 de dezembro.<\/p>\n
Por sua vez, os candidatos n\u00e3o eleitos e os diret\u00f3rios dos partidos pol\u00edticos devem fazer a entrega presencial das m\u00eddias no per\u00edodo de 7 de janeiro a 8 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n
Os candidatos eleitos ser\u00e3o diplomados at\u00e9 18 de dezembro, de acordo com o calend\u00e1rio eleitoral, desde que tenham efetuado o envio dos metadados da sua respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral (JE).<\/p>\n
A JE vai priorizar a an\u00e1lise e o julgamento da presta\u00e7\u00e3o de contas dos candidatos eleitos at\u00e9 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional n\u00ba 107\/2020.<\/p>\n
Fonte: https:\/\/www.contabeis.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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