O governo federal lan\u00e7ou nesta quinta-feira (26) duas novas plataformas que devem consolidar a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos oficiais e atos normativos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira, apresentou alguns detalhes do Sistema \u00danico de Processo Eletr\u00f4nico em Rede (SUPER.BR) e do projeto CodeX.<\/p>\n
O primeiro \u00e9 uma plataforma que vai integrar e conectar todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, incluindo minist\u00e9rios, autarquias, funda\u00e7\u00f5es, universidades, institutos e outras entidades, por onde deve tramitar todo o tipo de documento oficial, como processos administrativos, memorandos, of\u00edcios, atos normativos e despachos diversos.<\/p>\n
“V\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo faziam seus processos de maneira estanque e n\u00f3s estamos convergindo para uma \u00fanica tela, um \u00fanico ambiente, com requisito de seguran\u00e7a, cumprindo requisitos legais de prote\u00e7\u00e3o de dados e, principalmente, a capacidade de dar transpar\u00eancia, efetividade e agilidade”, afirmou Oliveira.<\/p>\n
Atualmente, o fluxo administrativo n\u00e3o est\u00e1 integrado entre os v\u00e1rios sistemas de gest\u00e3o documental em uso no governo federal. O principal deles \u00e9 o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), criado originalmente pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), e que tem sido usado por parte do \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo.<\/p>\n
Por\u00e9m, alguns \u00f3rg\u00e3os ainda possuem seu pr\u00f3prio sistema interno ou nem sequer utilizam processo eletr\u00f4nico em suas tramita\u00e7\u00f5es administrativas de forma completa.<\/p>\n
“N\u00f3s temos um n\u00edvel de burocracia muito grande ainda na administra\u00e7\u00e3o. Foi natural durante um processo de controle, mas hoje, com o incremento tecnol\u00f3gico, n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de ter ferramentas vi\u00e1veis, que permitam que os servi\u00e7os sejam mais f\u00e1ceis, mais \u00e1geis e mais acess\u00edveis”, enfatizou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Jorge Oliveira explicou que o SUPER.BR foi constru\u00eddo a partir da base do SEI, mas levando em conta tamb\u00e9m dispositivos contidos em diversos outros sistemas j\u00e1 utilizados em outros \u00f3rg\u00e3os, como o Sapiens, da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), que faz a gest\u00e3o de todos os documentos, processos e fluxos administrativos do \u00f3rg\u00e3o e \u00e9 tido como um dos mais modernos em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Previsto para entrar em opera\u00e7\u00e3o em dezembro deste ano, em fase piloto, o SUPER.BR \u00e9 um sistema \u00e9 multiplataforma e responsivo, e pode pode ser utilizado a partir de celulares, notebooks e desktops de duas telas.<\/p>\n