O Governo anunciou nesta quarta-feira, 28, novidades no Regularize, o portal digital de servi\u00e7os da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n
De acordo com o comunicado, o servi\u00e7o de consulta a requerimentos est\u00e1 com design reformulado e ganhou novos recursos para facilitar o acompanhamento. Confira as mudan\u00e7as:<\/p>\n
Em destaque na p\u00e1gina do servi\u00e7o, aparece um quadro resumo com a quantidade e a situa\u00e7\u00e3o de todos os requerimentos do usu\u00e1rio.<\/p>\n
Para tornar a consulta mais objetiva, foram implementados novos filtros de pesquisa. No campo Situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 poss\u00edvel filtrar os requerimentos nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
– Pendente informa\u00e7\u00e3o do requerente<\/strong>: a Procuradoria da Fazenda Nacional respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do requerimento pode solicitar informa\u00e7\u00f5es complementares. Neste caso, \u00e9 aberto um prazo para o contribuinte se manifestar. Se o contribuinte n\u00e3o apresentar as informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados dentro do prazo, o requerimento ser\u00e1 indeferido.<\/p>\n Por isso, \u00e9 importante ficar atento aos requerimentos que est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – Em andamento<\/strong>: o requerimento est\u00e1 em an\u00e1lise.<\/p>\n – Encaminhado para manifesta\u00e7\u00e3o de outro \u00f3rg\u00e3o<\/strong>: acontece quando Procuradoria da Fazenda Nacional depende da manifesta\u00e7\u00e3o de outro \u00f3rg\u00e3o, como o de origem do d\u00e9bito, para concluir a an\u00e1lise e proferir a decis\u00e3o.<\/p>\n – Conclu\u00eddo<\/strong>: requerimento finalizado.<\/p>\n J\u00e1 o campo Exibir tem a op\u00e7\u00e3o de filtrar os protocolos por Meus protocolos e Protocolos que sou procurador, caso em que o usu\u00e1rio \u00e9 representante e pode assinar requerimentos de outros contribuintes.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m marcar o protocolo como favorito, e ent\u00e3o nas pr\u00f3ximas consultas basta usar o filtro Somente protocolos marcados como favoritos para restringir o resultado aos protocolos que voc\u00ea favoritou.<\/p>\n Agora os requerimentos pendentes de complementa\u00e7\u00e3o mostram o prazo final para manifesta\u00e7\u00e3o do contribuinte. Al\u00e9m disso, ficam destacados com \u00edcone de alerta em amarelo ou vermelho, caso o prazo esteja pr\u00f3ximo a expirar.<\/p>\n Para apresentar as informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados, basta o usu\u00e1rio clicar no \u00edcone do despacho ou de alerta.<\/p>\n Importante destacar que o contribuinte ser\u00e1 considerado ciente se clicar em qualquer um desses dois \u00edcones ou se visualizar o hist\u00f3rico do requerimento, caso em que o prazo para complementa\u00e7\u00e3o come\u00e7a a correr no dia seguinte. Se o contribuinte n\u00e3o visualizar, ele ser\u00e1 considerado ciente ap\u00f3s 15 dias; a partir de ent\u00e3o, o prazo para complementa\u00e7\u00e3o come\u00e7a a correr.<\/p>\n Ainda para este ano, a expectativa \u00e9 que os servi\u00e7os Consultar D\u00edvida e Impugnar\/ Recorrer – Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade sejam reformulados com novo design e recursos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, novos servi\u00e7os est\u00e3o previstos para serem transformados para o ambiente digital, que s\u00e3o o Neg\u00f3cio Jur\u00eddico Processual e a Transa\u00e7\u00e3o Individual.<\/p>\n <\/p>\n fonte: Portal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Regularize: Governo atualiza servi\u00e7o de consulta de requerimentos O Governo anunciou nesta quarta-feira, 28, novidades no Regularize, o portal digital de servi\u00e7os da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com o comunicado, o servi\u00e7o de consulta a requerimentos est\u00e1 com design reformulado e ganhou novos recursos para facilitar o acompanhamento. Confira as mudan\u00e7as: Quadro resumo de todos os requerimentos Em destaque na p\u00e1gina do … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":760,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/759"}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=759"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/759\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":761,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/759\/revisions\/761"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Complementa\u00e7\u00e3o de requerimento<\/strong><\/h3>\n
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