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O governo vai lan\u00e7ar a terceira do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)<\/a> , com mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duas primeiras etapas, disse hoje o secret\u00e1rio de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, em live com entidades representativas das micro e pequenas empresas.<\/p>\n A taxa de alavancagem dessa nova etapa ser\u00e1 de quatro vezes e a perda a ser coberta pelo governo ser\u00e1 de 25%, em vez dos 85% da carteira atual. A taxa de juros<\/a> ser\u00e1 mais elevada que a atual (Selix mais 1,25% ao ano), mas n\u00e3o ultrapassar\u00e1 um d\u00edgito.<\/p>\n A subsecretaria de Desenvolvimento das Micros e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, Antonia Tallarida, disse que a cobertura de 25% ser\u00e1 suficiente para dar seguran\u00e7a aos bancos porque o maior n\u00edvel da taxa de inadimpl\u00eancia das micro e pequenas empresas, registrado em 2017, foi de 21%.<\/p>\n Al\u00e9m disso, da Costa afirmou que o Pronampe<\/a> ser\u00e1 um programa permanente. O governo prepara tamb\u00e9m um Sistema Nacional de Garantias, para dar apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n Segundo Tallarida, a expectativa \u00e9 editar at\u00e9 o final de novembro um decreto que regulamentar\u00e1 o Sistema Nacional de Garantias de Cr\u00e9dito, criado pela Lei Complementar 123, de 2011.<\/p>\n O projeto est\u00e1 sendo constru\u00eddo pelas secretarias de Produtividade, Emprego e Competitividade, de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e o Banco Central, com apoio da Corporaci\u00f3n Andina de Fomento (CAF).<\/p>\n A minuta se encontra em an\u00e1lise pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com a lei, o sistema tem o objetivo de facilitar o acesso das microempresas e empresas de pequeno porte a cr\u00e9dito e demais servi\u00e7os das institui\u00e7\u00f5es financeiras, o qual, na forma de regulamento, proporcionar\u00e1 a elas tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, sem preju\u00edzo de atendimento a outros p\u00fablicos-alvo.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o foi discutida pelo Minist\u00e9rio da Economia e o Banco Central. Segundo Tallarida, j\u00e1 h\u00e1 um entendimento de que as sociedades de garantia de cr\u00e9dito poder\u00e3o usar o arcabou\u00e7o do sistema cooperativista.<\/p>\n “Hoje, essas sociedades s\u00e3o caractericasas como organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico (oscips) e, por isso, n\u00e3o integram o sistema financeiro. Por essa raz\u00e3o, as garantias que concedem nem sempre ser\u00e3o aceitas por bancos.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o dos integrantes do governo, o programa tem sido importante para a retomada econ\u00f4mica.<\/p>\n Para Carlos da Costa, o Brasil resolveu o problema de concess\u00f5es de cr\u00e9dito melhor do que muitos outros pa\u00edses.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 estamos conseguindo retornar em v\u00e1rios setores, principalmente aqueles que j\u00e1 podem abrir. E basicamente por duas raz\u00f5es: primeiro, pelos programas de manuten\u00e7\u00e3o de empregos, introduzidos por meio de algumas medidas provis\u00f3rias, como a suspens\u00e3o do contrato de trabalho, que permitiu que empresas mantivessem seus trabalhadores; e em segundo ponto, pelo cr\u00e9dito, em especial nos \u00faltimos dois meses, que alcan\u00e7amos um valor muito significativo. Os programas p\u00fablicos chegaram a R$ 109 bilh\u00f5es, mas o que mais auxiliou empresas foi o Pronampe,<\/a> que nasceu dos esfor\u00e7os do Executivo com o Legislativo\u201d, explicou o secret\u00e1rio da pasta.<\/p>\nSistema de Garantias<\/strong><\/h3>\n
Pronampe<\/strong><\/h3>\n