{"id":693,"date":"2020-10-08T14:03:19","date_gmt":"2020-10-08T17:03:19","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=693"},"modified":"2020-10-08T14:03:19","modified_gmt":"2020-10-08T17:03:19","slug":"estudo-do-governo-diz-que-pobres-pagarao-menos-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2020\/10\/08\/estudo-do-governo-diz-que-pobres-pagarao-menos-imposto\/","title":{"rendered":"Estudo do governo diz que pobres pagar\u00e3o menos imposto"},"content":{"rendered":"

Estudo do governo diz que pobres pagar\u00e3o menos imposto<\/h1>\n
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A cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/a> em substitui\u00e7\u00e3o ao PIS<\/a> e \u00e0 Cofins<\/a> pode aliviar a carga tribut\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o de menor renda e ampliar seu poder de consumo, principalmente, em fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 89 por pessoa, de acordo com a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Os brasileiros que ganham acima de R$ 5 mil por pessoa devem ter o maior aumento relativo da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos, antecipados ao Estad\u00e3o\/Broadcast, foram divulgados nesta segunda-feira (5), na nota \u201cCBS: em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 menor regressividade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro\u201d. A inten\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos \u00e9 trazer um foco novo de discuss\u00e3o da unifica\u00e7\u00e3o de tributos sobre o consumo, at\u00e9 agora centralizada nos impactos sobre as empresas.<\/p>\n

O setor de servi\u00e7os \u00e9 um dos que mais se op\u00f5em \u00e0 proposta de criar a CBS,<\/a> encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em julho como primeira fase da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O projeto de lei est\u00e1 sendo discutido na mesma comiss\u00e3o mista que trata das PECs da C\u00e2mara e do Senado, mais amplas e que incluem mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios. As discuss\u00f5es, por\u00e9m, est\u00e3o travadas.<\/p>\n

Impacto por renda<\/strong><\/h3>\n

Segundo os c\u00e1lculos da SPE, as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 89 por pessoa ter\u00e3o uma queda de 0,6 ponto porcentual na sua al\u00edquota efetiva m\u00e9dia (o quanto a pessoa paga de imposto proporcionalmente \u00e0 sua renda).<\/p>\n

O al\u00edvio se estende at\u00e9 fam\u00edlias com renda de R$ 1 mil por pessoa, embora com menos intensidade. Acima disso, a mudan\u00e7a levar\u00e1 a fam\u00edlia a pagar mais imposto que no regime atual, aumento que chega a 0,4 ponto porcentual para quem ganha acima de R$ 5 mil por pessoa.<\/p>\n

A proposta do governo para a CBS<\/a> prev\u00ea uma al\u00edquota \u00fanica de 12% sobre bens e servi\u00e7os, acabando com grande parte dos regimes especiais e simplificando a tributa\u00e7\u00e3o. O subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Fiscal da SPE, Erik Figueiredo, afirma que as estimativas comprovam que uma al\u00edquota unificada \u00e9 capaz de tornar um tributo mais progressivo, ou seja, cobrar relativamente mais de quem tem maior renda.<\/p>\n

\u201cA ideia de progressividade hoje \u00e9 de al\u00edquotas diferenciadas, variando de acordo com a renda. Mas isso seria verdade se todas as pessoas consumissem bens similares. As pessoas consomem bens diferentes\u201d, explica Figueiredo.<\/p>\n

C\u00e1lculo<\/strong><\/h3>\n

Para chegar ao resultado, a equipe da SPE tra\u00e7ou o perfil da cesta de consumo das fam\u00edlias de acordo com a faixa de renda. Al\u00e9m disso, utilizou a matriz de insumo-produto do IBGE para identificar por quantos passos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o um produto ou servi\u00e7o passa antes de ser consumido.<\/p>\n

Esse procedimento \u00e9 importante porque a CBS<\/a> incide sobre o valor adicionado em cada uma dessas etapas de melhoria ou transforma\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, quanto mais elaborado o bem ou servi\u00e7o, maior tende ser a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso das fam\u00edlias mais pobres, com renda de at\u00e9 R$ 89 por pessoa, mais da metade (54%) do or\u00e7amento \u00e9 destinada a servi\u00e7os b\u00e1sicos, e 13% s\u00e3o empregados no pagamento de contas como \u00e1gua e luz. Apenas 6% v\u00e3o para gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o privados, e outros 10% v\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o, compra ou aluguel da casa.<\/p>\n

\u00c0 medida que a renda familiar cresce, os servi\u00e7os b\u00e1sicos e as contas de \u00e1gua e luz perdem peso no or\u00e7amento, enquanto despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e a casa ganham for\u00e7a. Nos lares com renda acima de R$ 5 mil por pessoa, 49% do or\u00e7amento vai para servi\u00e7os considerados \u201cluxo\u201d, 13% para compra ou aluguel da casa e 14% para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A nota n\u00e3o detalha quais servi\u00e7os s\u00e3o considerados b\u00e1sicos ou de luxo.<\/p>\n

Para as fam\u00edlias de baixa renda, a SPE ainda estimou o efeito pr\u00e1tico do al\u00edvio da CBS<\/a> sobre a renda desses lares. Para quem ganha at\u00e9 R$ 89 por pessoa, o \u201crespiro\u201d trazido pelo novo tributo seria suficiente para arcar com todo o consumo de legumes e verduras, por exemplo, uma vez que a diferen\u00e7a na al\u00edquota efetiva equivale a 112% do que essas fam\u00edlias gastam com esses bens.<\/p>\n

O al\u00edvio ainda bastaria para garantir 73% do consumo de leite, ou 173% do gasto com macarr\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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