Senadores receberam aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)<\/a> , formulado para socorrer pequenos neg\u00f3cios durante a crise da covid-19.<\/p>\n De acordo com o l\u00edder do PL no Senado, Jorginho Mello, o programa de financiamento ter\u00e1 mais R$ 10 bilh\u00f5es neste ano. Apesar disso, congressistas ligados ao setor pedem mais e querem que o programa se torne permanente.<\/p>\n Na quinta-feira, Guedes se reuniu com a senadora K\u00e1tia Abreu e o senador Renan Calheiros. Uma das demandas apresentadas pelos parlamentares \u00e9 destinar recursos parados de outros programas para o Pronampe<\/a> ainda em 2020.<\/p>\n O governo havia colocado na mesa a possibilidade de ampliar os recursos destinados com uma terceira fase do programa. Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Economia informou que o governo federal quer esgotar os recursos de todas as linhas de cr\u00e9dito lan\u00e7adas para socorrer empresas durante pandemia de covid-19. At\u00e9 o momento, de acordo com a pasta, foram liberados R$ 85,86 bilh\u00f5es para financiar 622 mil empresas.<\/p>\n No caso do Pronampe,<\/a> lan\u00e7ado em maio, a Uni\u00e3o destinou R$ 15,9 bilh\u00f5es na primeira fase e outros R$ 12 bilh\u00f5es na segunda fase do financiamento. O financiamento \u00e9 condicionado a uma taxa equivalente \u00e0 Selic,<\/a> hoje em 2% ao ano, mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para pagar – na pr\u00e1tica, condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas em compara\u00e7\u00e3o a outras linhas de financiamento.<\/p>\n Para viabilizar a terceira fase, o Congresso discute aprovar outro projeto de lei. H\u00e1 propostas na C\u00e2mara e no Senado para transferir o saldo remanescente do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), lan\u00e7ado para financiar o pagamento de sal\u00e1rios durante os primeiros meses da crise, para o Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), que abastece o Pronampe.<\/a><\/p>\n Se aprovada, a medida depender\u00e1 de san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Na pr\u00f3xima segunda-feira, o l\u00edder do PL deve conversar com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de garantir apoio do Planalto para uma iniciativa maior, a de tornar o programa permanente, abastecido com recursos ap\u00f3s a pandemia. A estrat\u00e9gia, por\u00e9m, enfrenta resist\u00eancia da equipe econ\u00f4mica, que quer restringir o programa apenas ao per\u00edodo emergencial da crise.<\/p>\n “J\u00e1 foram R$ 32 bilh\u00f5es, mas precisamos chegar pr\u00f3ximo de R$ 100 bilh\u00f5es para atender os micro e pequenos empres\u00e1rios do Brasil, que est\u00e3o se salvando gra\u00e7as ao Pronampe”, afirmou Mello, autor do projeto de lei que originou o programa no Senado.<\/p>\nPronampe<\/strong><\/h3>\n
Recursos<\/strong><\/h3>\n