{"id":580,"date":"2020-04-29T14:00:31","date_gmt":"2020-04-29T17:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=580"},"modified":"2020-04-29T14:00:31","modified_gmt":"2020-04-29T17:00:31","slug":"atividades-essenciais-lista-de-servicos-e-atividades-e-ampliada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2020\/04\/29\/atividades-essenciais-lista-de-servicos-e-atividades-e-ampliada\/","title":{"rendered":"Atividades essenciais: Lista de servi\u00e7os e atividades \u00e9 ampliada"},"content":{"rendered":"

Atividades essenciais: Lista de servi\u00e7os e atividades \u00e9 ampliada<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, decretou a amplia\u00e7\u00e3o da lista de servi\u00e7os e atividades considerados essenciais em meio \u00e0 pandemia do\u00a0coronav\u00edrus.<\/a>\u00a0A mudan\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira, 29, e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e servi\u00e7os podem continuar em opera\u00e7\u00e3o mesmo durante restri\u00e7\u00e3o ou quarentena em raz\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n

Atividades essenciais<\/strong><\/h3>\n

Passam a ser consideradas atividades essenciais, segundo o decreto:<\/p>\n

– servi\u00e7os de comercializa\u00e7\u00e3o, reparo e manuten\u00e7\u00e3o de partes e pe\u00e7as novas e usadas e de pneum\u00e1ticos novos e remoldados;
\n– servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o de sons e imagens;
\n– atividades de desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os, inclu\u00eddas aquelas realizadas por meio de start-ups;
\n– atividades de com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os, inclu\u00eddas aquelas de alimenta\u00e7\u00e3o, repouso, limpeza, higiene, comercializa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica – automotivas, de conveni\u00eancia e cong\u00eaneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades log\u00edsticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas;
\n– atividades de processamento do benef\u00edcio do seguro-desemprego e de outros benef\u00edcios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletr\u00f4nico, – – obedecidas as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a e pela sa\u00fade do trabalho;
\n– atividade de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos;
\n– atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, monitoramento e inspe\u00e7\u00e3o de equipamentos de – infraestrutura, instala\u00e7\u00f5es, m\u00e1quinas e equipamentos em geral, inclu\u00eddos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigera\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o;
\n– atividades de produ\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e transporte de insumos e produtos qu\u00edmicos, petroqu\u00edmicos e pl\u00e1sticos em geral;
\n– atividades cujo processo produtivo n\u00e3o possa ser interrompido sob pena de dano irrepar\u00e1vel das instala\u00e7\u00f5es e dos equipamentos, tais como o processo sider\u00fargico e as cadeias de produ\u00e7\u00e3o do alum\u00ednio, da cer\u00e2mica e do vidro;
\n– atividades de lavra, beneficiamento, produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, escoamento e suprimento de bens minerais;
\n– atividades de atendimento ao p\u00fablico em ag\u00eancias banc\u00e1rias, cooperativas de cr\u00e9dito ou estabelecimentos cong\u00eaneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica;
\nprodu\u00e7\u00e3o, transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural;
\n– ind\u00fastrias qu\u00edmicas e petroqu\u00edmicas de mat\u00e9rias-primas ou produtos de sa\u00fade, higiene, alimentos e bebidas;
\nobras de engenharia e o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manuten\u00e7\u00e3o das centrais geradoras e dos sistemas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

Segundo o decreto, o rol de atividades essenciais acrescido pelo texto foi objeto de discuss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o multidisciplinar por colegiado composto por representantes das \u00e1reas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, da sa\u00fade, do abastecimento de produtos aliment\u00edcios e de log\u00edstica.<\/p>\n

Decretos estaduais e municipais<\/strong><\/h3>\n

No decreto, Bolsonaro fixa que o texto n\u00e3o afasta a compet\u00eancia ou a tomada de provid\u00eancias normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Munic\u00edpios, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias e de seus respectivos territ\u00f3rios.<\/p>\n

O decreto j\u00e1 leva em considera\u00e7\u00e3o decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, do dia 15 de abril, segundo a qual estados e munic\u00edpios t\u00eam o poder de estabelecer pol\u00edticas de sa\u00fade, inclusive quest\u00f5es de quarentena e a classifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

O texto publicado nesta quarta-feira altera o decreto editado por Bolsonaro em 20 de mar\u00e7o e que trouxe a primeira defini\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e atividades considerados essenciais. Desde ent\u00e3o, essa lista vem aumentando e, pela norma em vigor, j\u00e1 conta com mais de 50 itens.<\/p>\n

Fonte:\u00a0G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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