Os pagamentos do Fundo PIS\/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milh\u00f5es de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, t\u00eam direito a acessar os recursos at\u00e9 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa data, o benef\u00edcio volta a ser concedido exclusivamente ao p\u00fablico habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades espec\u00edficas, participantes do Programa de Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benef\u00edcio tem potencial para injetar R$ 35,7 bilh\u00f5es na economia do pa\u00eds, considerando o rendimento de 8,97% do \u00faltimo exerc\u00edcio anual do Fundo.<\/p>\n
Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econ\u00f4mica Federal\u00a0(PIS)<\/a>\u00a0ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receber\u00e3o o dep\u00f3sito automaticamente, sem necessidade de se dirigir \u00e0s ag\u00eancias. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil come\u00e7ar\u00e3o a efetuar os dep\u00f3sitos autom\u00e1ticos a partir de amanh\u00e3. Devido \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o noturna, os correntistas desses bancos poder\u00e3o verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse p\u00fablico soma cerca de 6,3 milh\u00f5es de pessoas e garante a inje\u00e7\u00e3o direta de R$ 5,5 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n Saque nas ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n A partir do dia 14 deste m\u00eas, o saque estar\u00e1 liberado para todos os cotistas, bastando que se dirijam \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias da Caixa (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no servi\u00e7o p\u00fablico). S\u00e3o cerca de 17,5 milh\u00f5es de pessoas que poder\u00e3o sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identifica\u00e7\u00e3o ou o n\u00famero de registro do PIS\/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito de sacar.<\/p>\n Os dois bancos \u2013\u00a0Caixa<\/a>\u00a0e\u00a0BB<\/a>\u00a0\u2013\u00a0 tamb\u00e9m oferecem essas consultas por meio de suas p\u00e1ginas na internet. “\u00c9 importante frisar que, dos 23,8 milh\u00f5es de cotistas com direito ao benef\u00edcio, cerca de 15 milh\u00f5es t\u00eam s\u00e3o pessoas com menos de 60 anos, as quais, a partir de 29 de setembro, n\u00e3o ter\u00e3o mais direito de resgatar os recursos, de acordo com a Lei 13.677\/2018. Da\u00ed a import\u00e2ncia de todos os trabalhadores que atuaram naqueles anos buscarem informa\u00e7\u00e3o sobre os seus saldos dispon\u00edveis”, informou o Minist\u00e9rio do Planejamento, em nota.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o dos saques do fundo PIS\/Pasep, em 2017, at\u00e9 junho de 2018, cerca de 4,8 milh\u00f5es de cotistas j\u00e1 realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilh\u00f5es pagos aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n Quem tem direito<\/strong><\/p>\n T\u00eam direito ao saque servidores p\u00fablicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS\/Pasep foi criado, at\u00e9 1988. Quem contribuiu ap\u00f3s 4 de outubro de 1988 n\u00e3o tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constitui\u00e7\u00e3o, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribui\u00e7\u00f5es do PIS\/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\u00a0e Social<\/a>(BNDES).<\/p>\n Desde a cria\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep, em 1971, o saque total s\u00f3 podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doen\u00e7a grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo j\u00e1 tinha enviado ao Congresso duas medidas provis\u00f3rias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hip\u00f3teses de acesso aos recursos. O Projeto de Lei de Convers\u00e3o 8\/2018, decorrente da MP 813\/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e\u00a0sancionado<\/a>\u00a0pelos presidente Michel Temer em junho, quando a flexibiliza\u00e7\u00e3o do saque passou a valer na pr\u00e1tica.<\/p>\n Os pagamentos do Fundo PIS\/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milh\u00f5es de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, t\u00eam direito a acessar os recursos at\u00e9 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legisla\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s essa data, o benef\u00edcio volta a … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284"}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=284"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":307,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284\/revisions\/307"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}