Toda empresa\u00a0deve,\u00a0obrigatoriamente, ter no m\u00ednimo um administrador que receba pr\u00f3-labore. Apenas empresas inativas ou aquelas que come\u00e7aram as atividades h\u00e1 pouco tempo\u00a0e ainda n\u00e3o tiveram receita est\u00e3o dispensadas dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 grande no Brasil o\u00a0n\u00famero\u00a0de empresas nas quais n\u00e3o h\u00e1 nenhuma retirada de pr\u00f3-labore, seja por parte dos s\u00f3cios ou de um administrador terceiro. Esse comportamento as exp\u00f5e a riscos e penalidades.<\/p>\n
Para esclarecer todas as d\u00favidas sobre esse assunto, neste artigo vamos responder \u00e0s 5\u00a0principais d\u00favidas sobre o pr\u00f3-labore.<\/p>\n
1. O\u00a0que \u00e9 o pr\u00f3-labore?<\/p>\n
Pr\u00f3-labore, do latim “pelo trabalho”, \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o concedida ao administrador da empresa. \u00c9\u00a0importante destacar que n\u00e3o \u00e9 o mesmo que participa\u00e7\u00e3o nos lucros, nem precisa necessariamente\u00a0ser pago\u00a0a um s\u00f3cio da empresa.<\/p>\n
O pr\u00f3-labore pode ser \u2014 e \u00e9\u00a0muitas vezes \u2014 utilizado para remunerar um administrador profissional\u00a0designado pela empresa que, no entanto, n\u00e3o faz parte do quadro societ\u00e1rio.<\/p>\n
Imagine uma empresa familiar e tradicional que contrate um gestor profissional. Os s\u00f3cios continuar\u00e3o recebendo participa\u00e7\u00e3o nos lucros e o administrador ser\u00e1 pago, por exemplo, via pr\u00f3-labore. Nada impede, claro, que um dos s\u00f3cios da empresa tamb\u00e9m seja o administrador e, nesse caso, acumule a participa\u00e7\u00e3o nos lucros aos rendimentos de\u00a0pr\u00f3-labore.<\/p>\n
O pr\u00f3-labore nada mais \u00e9 do que a contrapartida pelos servi\u00e7os de gest\u00e3o, ger\u00eancia e lideran\u00e7a prestados pelo administrador.<\/p>\n
O pr\u00f3-labore n\u00e3o est\u00e1 submetido \u00e0s\u00a0mesmas regras trabalhistas que o\u00a0sal\u00e1rio. N\u00e3o existem as mesmas exig\u00eancias a respeito de\u00a0f\u00e9rias,<\/a>\u00a013\u00ba sal\u00e1rio ou\u00a0FGTS. A\u00a0remunera\u00e7\u00e3o pode incluir esses benef\u00edcios, mas isso fica a cargo das partes. Muitos administradores optam por receber um pr\u00f3-labore de valor maior no lugar dos benef\u00edcios trabalhistas tradicionais.<\/p>\n Os impostos que incidem sobre o pr\u00f3-labore tamb\u00e9m s\u00e3o diferentes dos aplicados \u00e0\u00a0folha de pagamento<\/a>\u00a0e ele\u00a0\u00e9 registrado como despesa operacional\u00a0da empresa. De forma geral, s\u00e3o retidos 11% de\u00a0INSS,<\/a>\u00a0mas essa al\u00edquota pode ser diferente de acordo com o regime tribut\u00e1rio adotado pela empresa ou se o administrador tamb\u00e9m possuir v\u00ednculo com outra(s) empresa(s).<\/p>\n O pr\u00f3-labore \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o do administrador e independe da\u00a0distribui\u00e7\u00e3o de lucros\u00a0\u2014\u00a0j\u00e1 que, nem sempre, o administrador \u00e9 s\u00f3cio da empresa. Os lucros e dividendos s\u00e3o distribu\u00eddos a s\u00f3cios e acionistas mesmo que eles n\u00e3o trabalhem no cotidiano da empresa.<\/p>\n4. Qual a diferen\u00e7a entre pr\u00f3-labore e\u00a0distribui\u00e7\u00e3o de lucros?<\/a><\/h2>\n
5. Como estabelecer o pr\u00f3-labore em uma sociedade?<\/h2>\n