O Carnaval 2023 est\u00e1 chegando e as festividades relacionadas \u00e0 data j\u00e1 devem come\u00e7ar nesta sexta-feira (17) e se estender at\u00e9 ter\u00e7a-feira (21), dia de fato do feriado, com muitos trabalhadores retornando \u00e0s atividades laborais apenas na quarta-feira de cinzas.<\/p>\n
Apesar da antecipa\u00e7\u00e3o pela data, n\u00e3o s\u00e3o todas as empresas que oferecem folgas na ocasi\u00e3o e nem aos finais de semana, e o sonho da emenda desse feriado pode n\u00e3o acontecer, j\u00e1 que o Carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado feriado nacional em muitas cidades.<\/p>\n
Sobre o feriado, a advogada e especialista em direito do Trabalho, Camila Cruz, refor\u00e7a que \u201co Carnaval s\u00f3 \u00e9 considerado feriado se estiver previsto em lei municipal ou estadual, como no caso do Estado do Rio de Janeiro, que declarou em 2008, a ter\u00e7a-feira de carnaval como feriado estadual\u201d.<\/p>\n
Para aqueles que querem saber mais sobre a possibilidade de folga na ocasi\u00e3o, a especialista ainda aconselha a procurarem a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva do Trabalho (CCT) da categoria e verificar se h\u00e1 alguma previs\u00e3o a respeito.<\/p>\n
Por isso, o que pode acontecer com o colaborador que decide faltar ao trabalho para curtir a comemora\u00e7\u00e3o em locais em que o feriado \u00e9 ponto facultativo? A primeira consequ\u00eancia seria o desconto do pagamento dos dias n\u00e3o trabalhados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o trabalhador pode receber uma advert\u00eancia da empresa, o que fica ruim na ficha do mesmo. E se n\u00e3o for a primeira advert\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o pode ficar ainda pior.<\/p>\n
Ainda que uma \u00fanica falta n\u00e3o seja motivo para a demiss\u00e3o por justa causa ou suspens\u00e3o das suas atividades, essa situa\u00e7\u00e3o pode culminar em uma eventual demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n
\u201cComunique e esclare\u00e7a aos empregados sobre como a empresa ou escrit\u00f3rio pretendem agir no Carnaval. Eventual aplica\u00e7\u00e3o de justa causa deve se avaliar com cuidado, a depender do tipo de servi\u00e7o que o empregado executa e quais as regras no regimento interno da empresa sobre o expediente em rela\u00e7\u00e3o a data\u201d, afirma Camila Cruz.<\/p>\n
A advogada ainda acrescenta: \u201ca justa causa seria a medida punitiva extrema, a suspens\u00e3o talvez seria o melhor caminho\u201d.<\/p>\n
A melhor sa\u00edda para os foli\u00f5es \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o com o empregador, avaliando a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o com banco de horas.<\/p>\n
Fonte: Portal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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