{"id":1805,"date":"2023-01-17T09:17:31","date_gmt":"2023-01-17T12:17:31","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=1805"},"modified":"2023-01-17T09:17:31","modified_gmt":"2023-01-17T12:17:31","slug":"pronampe-deve-liberar-r-14-bilhoes-aos-pequenos-negocios-ate-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2023\/01\/17\/pronampe-deve-liberar-r-14-bilhoes-aos-pequenos-negocios-ate-2024\/","title":{"rendered":"Pronampe deve liberar R$ 14 bilh\u00f5es aos pequenos neg\u00f3cios at\u00e9 2024"},"content":{"rendered":"
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At\u00e9 2024, o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte\u00a0(Pronampe)<\/a>\u00a0deve liberar R$ 14 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos aos donos de pequenos neg\u00f3cios, inclusive os Microempreendedores Individuais (MEIs).<\/p>\n

O programa foi criado em maio de 2020 para ajudar os empres\u00e1rios que foram afetados com a pandemia de\u00a0coronav\u00edrus.<\/a>\u00a0Assim, o Pronampe passou a oferecer cr\u00e9dito com\u00a0juros<\/a>\u00a0menores que os praticados no mercado, 6% mais a\u00a0Selic,<\/a>\u00a0e prazo maior para os empres\u00e1rios come\u00e7arem a pagar o empr\u00e9stimo, at\u00e9 72 meses.<\/p>\n

O Pronampe foi respons\u00e1vel por facilitar o acesso ao cr\u00e9dito por parte dos pequenos empres\u00e1rios. Em 2022, o montante ofertado pela iniciativa atingiu R$ 33,8 bilh\u00f5es, concedidos em 415,7 mil opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pronampe<\/strong><\/h2>\n

Para conseguir o dinheiro emprestado, as empresas devem compartilhar os dados de sua corpora\u00e7\u00e3o com a Receita Federal Brasileira (RFB), que disponibiliza as informa\u00e7\u00f5es para os bancos que liberam o capital.<\/p>\n

O valor do empr\u00e9stimo \u00e9 definido de acordo com a receita bruta anual referente ao exerc\u00edcio anterior ao da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 a forma de declara\u00e7\u00e3o varia de acordo com o modelo de tributa\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es (RFB n\u00ba191):<\/p>\n

Simples Nacional<\/strong><\/h2>\n

Empresas do sistema tribut\u00e1rio\u00a0Simples Nacional<\/a>\u00a0declaram mensalmente a informa\u00e7\u00e3o ao Fisco at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas seguinte. Por exemplo, o faturamento de dezembro de 2022 deve ser declarado no m\u00e1ximo em 20 de janeiro de 2023.<\/p>\n

Os interessados em acessar os recursos do Pronampe no 1\u00ba m\u00eas do ano podem antecipar essa declara\u00e7\u00e3o a partir de 2 de janeiro de 2023. Em apenas 2 dias, os bancos j\u00e1 conseguem acessar as informa\u00e7\u00f5es no sistema da Receita Federal.<\/p>\n

O gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago, falou sobre a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es financeiras instru\u00edrem seus clientes sobre a obten\u00e7\u00e3o dos recursos por meio de um comunicado.<\/p>\n

\u201c\u00c9 plenamente poss\u00edvel para os bancos que operam o Pronampe orientarem seus clientes a efetuarem a declara\u00e7\u00e3o mensal de dezembro de 2022 no menor prazo poss\u00edvel, possibilitando a obten\u00e7\u00e3o de dados da Receita Federal\u201d, afirma Silas e destaca que, com isso, a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos do Pronampe pode ocorrer normalmente em janeiro.<\/p>\n

As Micro e Pequenas Empresas (MPE) pertencentes ao Simples Nacional representam cerca de 90% do total do setor.<\/p>\n

Lucro Presumido e Lucro Real<\/strong><\/h2>\n

Para as MPE optantes pelo\u00a0Lucro Presumido<\/a>\u00a0ou\u00a0Lucro Real,<\/a>\u00a0tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de antecipar a entrega da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF), com prazo de entrega m\u00e1ximo para julho de 2023.<\/p>\n

MEI\u00a0<\/strong><\/h2>\n

J\u00e1 no caso do\u00a0MEI,<\/a>\u00a0ser\u00e1 considerado como faturamento o valor informado na declara\u00e7\u00e3o anual de faturamento do imposto, a Declara\u00e7\u00e3o Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei).<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Poder 360<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 2024, o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte\u00a0(Pronampe)\u00a0deve liberar R$ 14 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos aos donos de pequenos neg\u00f3cios, inclusive os Microempreendedores Individuais (MEIs). O programa foi criado em maio de 2020 para ajudar os empres\u00e1rios que foram afetados com a pandemia de\u00a0coronav\u00edrus.\u00a0Assim, o Pronampe passou a oferecer cr\u00e9dito com\u00a0juros\u00a0menores que os praticados no mercado, 6% mais a\u00a0Selic,\u00a0e prazo … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1805"}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1805"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1808,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1805\/revisions\/1808"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}