{"id":1623,"date":"2022-10-27T09:17:01","date_gmt":"2022-10-27T12:17:01","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=1623"},"modified":"2022-10-27T09:17:01","modified_gmt":"2022-10-27T12:17:01","slug":"simples-nacional-grande-propulsor-da-economia-ou-atestado-de-ineficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2022\/10\/27\/simples-nacional-grande-propulsor-da-economia-ou-atestado-de-ineficiencia\/","title":{"rendered":"Simples Nacional: Grande \u201cpropulsor da economia\u201d ou \u201catestado de inefici\u00eancia\u201d?"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Simples Nacional<\/a>\u00a0\u00e9 talvez o regime de tributa\u00e7\u00e3o mais conhecido no meio empresarial, mas engana-se quem pensa se tratar da \u201cregra\u201d, pois tal regime \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que juntamente com o\u00a0Lucro Presumido<\/a>\u00a0forma o rol dos regimes tribut\u00e1rios diferenciados, que concedem aos seus adeptos vantagens em rela\u00e7\u00e3o ao regime normal de tributa\u00e7\u00e3o, conhecido como\u00a0Lucro Real.<\/a><\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o e recolhimento unificado de todos os tributos federais, estaduais e o ISS municipal est\u00e3o entre os benef\u00edcios dos optantes, al\u00e9m de certas facilidades quanto \u00e0 entrega de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, bem como na participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es (vendas ao setor p\u00fablico).<\/p>\n

Com uma carga tribut\u00e1ria entre 4 e 33% a depender do faturamento e do ramo de atua\u00e7\u00e3o, sendo que a esmagadora maioria se enquadra na casa dos 6 a 15%.<\/p>\n

Fica evidente a diferen\u00e7a de tratamento dado a estes quando comparados aos contribuintes do regime normal que contribuem em m\u00e9dia com 30% do faturamento quando adicionamos os seguintes ingredientes ao bolo a ser servido ao fisco:\u00a0IRPJ,<\/a>\u00a0CSLL,<\/a>\u00a0PIS,<\/a>\u00a0COFINS,<\/a>\u00a0IPI (se industrializar),\u00a0ICMS<\/a>\u00a0(se for contribuinte) e ISS (quando prestar servi\u00e7os), e, na cobertura temos a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal que parte dos 20% sobre a folha de pagamentos. Sem contar que n\u00e3o \u00e9 incomum, dependendo do tipo de atividade, aparecer um ou outro \u00f3rg\u00e3o regulador exigindo mais uma fatia.<\/p>\n

Volta e meia se apresentam compara\u00e7\u00f5es, com riquezas de detalhes entre os regimes, enfatizando as vantagens de um em detrimento aos demais, exposi\u00e7\u00f5es magn\u00edficas de valores expressivos economizados (ou perdidos) por uma escolha.<\/p>\n

Mas, deve-se destacar um ponto, o vi\u00e9s, pois quase sempre as compara\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por algu\u00e9m que visa economizar recursos e resguardar seu patrim\u00f4nio. Mas e para a nossa economia enquanto na\u00e7\u00e3o? Quais os impactos de regimes assim para o desenvolvimento econ\u00f4mico de um pa\u00eds? Ser\u00e1 que existem apenas benef\u00edcios?<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 muito comum de se ver discuss\u00f5es como esta, pois quase sempre o simples \u00e9 tratado como um \u201cher\u00f3i\u201d e quando algu\u00e9m pensa em discordar logo se cala por medo de se indispor contra o sistema que o glorifica.<\/p>\n

Neste sentido, com pretens\u00e3o zero de esgotar o tema aqui abordado, mas sim o de trazer a tona uma discuss\u00e3o sadia e ben\u00e9fica, surge a seguinte quest\u00e3o: Afinal, seria o\u00a0Simples Nacional<\/a>\u00a0o grande \u201cpropulsor da economia\u201d ou um mero \u201catestado de inefici\u00eancia\u201d?<\/p>\n

Objetivos nobres, mas e a realidade?<\/strong><\/h2>\n

Seu pai, o Simples Federal, trazido pela Lei 9317\/96, surgiu dando tratamento diferenciado \u00e0s micro e pequenas empresas com o prop\u00f3sito de fomentar a economia e possibilitar que a pr\u00e1tica do empreendedorismo fosse ampliada.<\/p>\n

A LC 123\/06 veio melhor definir e regulamentar esse regime, com ainda mais vantagens a seus optantes, ainda que tenha sofrido v\u00e1rios \u201cremendos\u201d posteriormente com novas leis que deixaram o \u201csimples\u201d um tanto \u201ccomplexo\u201d, e, nem sempre a melhor op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com mais empresas sendo criadas, por consequ\u00eancia, presume-se que haja aumento na concorr\u00eancia e isso reduz os pre\u00e7os, o que faz com que maior quantidade de pessoas tenha acesso a bens de consumo, ciclo ainda alimentado pela renda gerada atrav\u00e9s dos novos empregos criados. A de se convir, portanto, os objetivos com a cria\u00e7\u00e3o do simples foram nobres.<\/p>\n

Consequ\u00eancias na economia<\/strong><\/h2>\n

Importante enfatizar que quando se levanta discuss\u00f5es deste tipo \u00e9 necess\u00e1rio ter uma vis\u00e3o mais ampla do assunto, que se pense por diferentes perspectivas e vis\u00f5es, ou ainda, como se diz no popular, \u201cpensar fora da caixa\u201d.<\/p>\n

Sendo assim, pode-se dizer, com razo\u00e1vel certeza, que se existe uma diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o por parte do fisco, uma vez que, quase sempre que poss\u00edvel as empresas optam por estar no simples, busca-se uma compensa\u00e7\u00e3o, e, no final, como n\u00e3o existe almo\u00e7o gr\u00e1tis, algu\u00e9m paga a conta, pois nossos \u201crepresentantes\u201d n\u00e3o est\u00e3o entre os mais econ\u00f4micos ou respons\u00e1veis do mundo, mesmo com limites adoram gastar, sobretudo, o que n\u00e3o lhes pertence.<\/p>\n

Nesta linha de racioc\u00ednio, cobra-se mais dos demais contribuintes e o pior, no fim quem paga realmente \u00e9 o consumidor final. Tal fato enfraquece o poder de compra e faz com que a demanda seja menor, gerando produ\u00e7\u00e3o menor, que por sua vez induz desemprego, que culmina em poder de compra ainda menor.<\/p>\n

De fato esse tema \u00e9 bem mais complexo do que parece. \u00c9 at\u00e9 complicado de se dizer, embora fa\u00e7a total sentido, que grande parte, para n\u00e3o dizer quase todas, as empresas que optam pelo simples n\u00e3o estariam vivas se n\u00e3o existisse tal regime.<\/p>\n

Isso liga um sinal de alerta, o qu\u00e3o in\u00f3spito \u00e9 o cen\u00e1rio brasileiro que faz com que as empresas precisem de anabolizante para sobreviver? Seria o regime um atestado de inefici\u00eancia, portanto? Mas quem \u00e9 ineficiente, as empresas ou o estado brasileiro que n\u00e3o consegue garantir uma carga menor e maior simplicidade? Os demais contribuintes est\u00e3o sendo prejudicados, mesmo se tratando de empresas maiores e com maior poderio? Seria isso justo? Se tal regime fosse extinto, quais as consequ\u00eancias?<\/p>\n

Questionamentos n\u00e3o param de surgir, mas para n\u00e3o oferecer apenas cr\u00edticas, cabe destaque o fato de que as empresas nesse regime j\u00e1 contribuem com 30% do PIB e s\u00e3o respons\u00e1veis por 78% dos postos de trabalho, al\u00e9m de serem respons\u00e1veis por 72% dos quase 1,9 milh\u00f5es de empregos formais gerados em 2022, de acordo com reportagem da Ag\u00eancia Brasil. O que de certo modo mostra que aos poucos economia parece estar se endireitando, ainda que nem todos os players joguem com as mesmas regras.<\/p>\n

E voc\u00ea? O que acha do Simples?<\/p>\n

Conclus\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

Com isso, conclui-se que o simples \u00e9 um regime tribut\u00e1rio importante e absolutamente relevante para a economia, que, no entanto mascara a realidade, j\u00e1 que grande parte de seus adeptos n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de sobreviver sem o mesmo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 fato que n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil classificar o regime como her\u00f3i ou vil\u00e3o. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio que mentes mais capacitadas se debrucem sobre o tema e extraiam resultados mais aprofundados, sobretudo amparados por fatos concretos e l\u00edmpidos de interesses particulares ou pol\u00edticos.<\/p>\n

Fonte: Portal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0Simples Nacional\u00a0\u00e9 talvez o regime de tributa\u00e7\u00e3o mais conhecido no meio empresarial, mas engana-se quem pensa se tratar da \u201cregra\u201d, pois tal regime \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que juntamente com o\u00a0Lucro Presumido\u00a0forma o rol dos regimes tribut\u00e1rios diferenciados, que concedem aos seus adeptos vantagens em rela\u00e7\u00e3o ao regime normal de tributa\u00e7\u00e3o, conhecido como\u00a0Lucro Real. Apura\u00e7\u00e3o e recolhimento unificado de todos os tributos federais, estaduais e … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1625,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1623"}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1626,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1623\/revisions\/1626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}