{"id":1578,"date":"2022-09-26T07:58:36","date_gmt":"2022-09-26T10:58:36","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=1578"},"modified":"2022-09-26T07:58:36","modified_gmt":"2022-09-26T10:58:36","slug":"e-cnpj-o-que-e-para-que-serve-e-como-emitir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2022\/09\/26\/e-cnpj-o-que-e-para-que-serve-e-como-emitir\/","title":{"rendered":"e-CNPJ: o que \u00e9, para que serve e como emitir?"},"content":{"rendered":"<p>Quando o beb\u00ea nasce, ele recebe seu primeiro registro p\u00fablico na Certid\u00e3o de Nascimento, e o mesmo acontece com as empresas. O Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas \u00e9 o primeiro registro p\u00fablico de um neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Nesse registro, cont\u00e9m um n\u00famero que d\u00e1 origem aos processos necess\u00e1rios para a abertura, pagamentos de impostos e qualquer tipo de contrato que uma empresa v\u00e1 fazer.<\/p>\n<p>\u00c9 a partir da ades\u00e3o ao\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/cnpj\/\">CNPJ<\/a>\u00a0que pode-se dizer que a empresa est\u00e1 legalizada, podendo emitir notas fiscais, participar de concorr\u00eancias p\u00fablicas e receber benef\u00edcios que os governos oferecem aos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Com um mundo cada vez mais digital, a utiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais, e-mail e armazenamento em nuvem j\u00e1 fazem parte da realidade dos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Felizmente, os processos burocr\u00e1ticos t\u00eam acompanhado essa tend\u00eancia em sua maioria, tornando-se mais pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Para aproveitar as vantagens da digitaliza\u00e7\u00e3o, saiba como um\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/certificado_digital\/\">certificado digital<\/a>\u00a0pode facilitar o dia a dia de uma empresa.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>O que \u00e9 o e-CNPJ?<\/strong><\/h2>\n<p>O\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/certificado_digital\/\">Certificado Digital<\/a>\u00a0pode ser definido como uma assinatura eletr\u00f4nica que usa chaves criptogr\u00e1ficas para confirmar a identidade de uma empresa.<\/p>\n<p>Esse certificado pode ser obtido em formato de arquivo ou em um dispositivo como cart\u00e3o inteligente ou token, e serve para garantir a validade jur\u00eddica e oferecer mais seguran\u00e7a a processos burocr\u00e1ticos que utilizam sistema de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Como o e-CNPJ funciona e para que serve?<\/strong><\/h2>\n<p>O e-CNPJ pode ser usado sempre que \u00e9 necess\u00e1rio confirmar a identidade ou assinar digitalmente um documento. Dessa forma, ele pode ser utilizado para:<\/p>\n<ul>\n<li>Assinar contratos;<\/li>\n<li>Realizar transa\u00e7\u00f5es comerciais;<\/li>\n<li>Emitir notas fiscais;<\/li>\n<li>Fazer solicita\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os oficiais, como a Receita Federal<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Quem pode usar o e-CNPJ?<\/strong><\/h2>\n<p>Qualquer empresa, ou seja, qualquer um com\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/cnpj\/\">CNPJ<\/a>\u00a0ativo pode cadastrar o e-CNPJ.<\/p>\n<h3 class=\"vs2022\">Quem \u00e9 obrigado a ter o e-CNPJ?<\/h3>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o deste tipo de\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/certificado_digital\/\">certificado digital<\/a>\u00a0passa a ser obrigat\u00f3rio para alguns casos, por exemplo, quem faz parte do\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/lucro_presumido\/\">Lucro Presumido,<\/a>\u00a0que \u00e9 um tipo de regime tribut\u00e1rio obrigado a emitir NF-e, e para isso, \u00e9 preciso ter o e-CNPJ.<\/p>\n<p>Em alguns munic\u00edpios tamb\u00e9m se faz obrigat\u00f3rio o uso do e-CNPJ para empresas do\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/simples_nacional\/\">Simples Nacional.<\/a>\u00a0Isso deve ser conferido, por\u00e9m, de acordo com a exig\u00eancia de cada cidade.<\/p>\n<p>D\u00e1 para utilizar o e-CNPJ para realizar obriga\u00e7\u00f5es de Pessoa F\u00edsica? (H3)<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de utilizar o e-CNPJ para realizar obriga\u00e7\u00f5es de Pessoa F\u00edsica, visto que o e-CNPJ \u00e9 restrito para obriga\u00e7\u00f5es que abrange apenas a Pessoa Jur\u00eddica, ou seja, a pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Tipos de certificado digital<\/strong><\/h2>\n<p>Existem cinco tipos de certificados digitais, veja:<\/p>\n<ul>\n<li>Certificado tipo A1: emitido e armazenado diretamente no computador;<\/li>\n<li>Certificado tipo A3: emitido e armazenado em uma m\u00eddia criptogr\u00e1fica. Requer cart\u00e3o inteligente ou token (n\u00e3o incluso);<\/li>\n<li>A3 + Cart\u00e3o: validade de 1 a 3 anos, com armazenamento em cart\u00e3o. Leitora n\u00e3o inclusa;<\/li>\n<li>A3 + Cart\u00e3o e Leitora: validade de 1 a 3 anos, com armazenamento em cart\u00e3o;<\/li>\n<li>A3 + Token: validade de 1 a 3 anos, com armazenamento em token.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Como criar um e-CNPJ?<\/strong><\/h2>\n<p>Para criar um e-CNPJ, a empresa deve, primeiramente, escolher o tipo de certificado adequado a sua necessidade.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s encontrar o tipo de certificado, o empres\u00e1rio realiza a solicita\u00e7\u00e3o. Para isso, ele deve acessar o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.loja.serpro.gov.br\/certificacao\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">site da SERPRO<\/a>, acionar a op\u00e7\u00e3o \u201ccomprar\u201d, referente ao tipo escolhido e preencher o formul\u00e1rio com os dados solicitados.<\/p>\n<p>Feito isso, \u00e9 preciso pagar a taxa, conforme orienta\u00e7\u00e3o constante no mesmo endere\u00e7o, ao t\u00e9rmino do pedido.<\/p>\n<p>Por fim, a pessoa deve preencher o formul\u00e1rio, inserido neste\u00a0<a href=\"https:\/\/form.omni.serpro.gov.br\/upperScreenForm\/2773\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">canal<\/a>, solicitando o agendamento para comparecer a uma das instala\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis ou realizar a videoconfer\u00eancia para emiss\u00e3o de sua certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"vs2022\">Quanto custa o e-CNPJ?<\/h3>\n<p>Neste momento, \u00e9 importante ficar atento, pois os valores podem ser alterados de acordo com a validade dessa certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Confira os valores do\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/certificado_digital\/\">certificado digital<\/a>\u00a0de acordo com seus tipos.<\/p>\n<ul>\n<li>e-CNPJ A1: R$ 255 para 1 ano<\/li>\n<li>e-CNPJ A3 (cart\u00e3o e token n\u00e3o incluso): R$ 255 para um ano, R$ 310 para dois anos e R$ 360 para tr\u00eas anos;<\/li>\n<li>e-CNPJ A3 + cart\u00e3o: R$ 310 para um ano, R$ 365 para dois anos e R$ 415 para tr\u00eas anos;<\/li>\n<li>e-CNPJ A3 + cart\u00e3o + leitora: R$ 460 para um ano, R$ 515 para dois anos e R$ 565 para tr\u00eas anos;<\/li>\n<li>e-CNPJ A3 + etoken: R$ 460 para um ano, R$ 515 para dois anos e R$ 565 para tr\u00eas anos<\/li>\n<\/ul>\n<h3 class=\"vs2022\">Como ativar a assinatura digital do e-CNPJ?<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s o solicitante escolher a Autoridade Certificadora (AC), ele deve comparecer pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) para validar os dados que preencheu no seu pedido.<\/p>\n<p>Toda a documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 verificada, pois as assinaturas ser\u00e3o fiscalizadas de forma rigorosa para conceder a assim ao usu\u00e1rio devidamente identificado.<\/p>\n<p>Um ponto a ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/certificado_digital\/\">certificado digital<\/a>\u00a0tem validade e, quando este prazo expirar, ser\u00e1 necess\u00e1rio renovar a assinatura digital junto \u00e0 Autoridade Certificadora.<\/p>\n<p>Caso o certificado seja de um tipo A3, o cliente receber\u00e1 o dispositivo, cart\u00e3o inteligente ou token, na pr\u00f3pria autoridade.<\/p>\n<p>J\u00e1 no caso do A1, o usu\u00e1rio recebe as orienta\u00e7\u00f5es da AC ou AR sobre os procedimentos para fazer o download do arquivo, assim como todos os requisitos e informa\u00e7\u00f5es sobre o suporte t\u00e9cnico.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>\u00c9 poss\u00edvel emitir Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas com o e-CNPJ?<\/strong><\/h2>\n<p>Sim, uma das fun\u00e7\u00f5es do e-CNPJ \u00e9 a emiss\u00e3o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-e). Todavia, o acesso a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 restrito aos s\u00f3cios e representantes legais da empresa.<\/p>\n<p>Assim, se a empresa estiver ganhando escalabilidade e o empres\u00e1rio precisar delegar esta fun\u00e7\u00e3o a outros colaboradores, recomenda-se que adquira o NF-e.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Qual \u00e9 a validade do e-CNPJ?<\/strong><\/h2>\n<p>Os certificados digitais de pessoa jur\u00eddica possuem validade de 1 a 3 anos.<\/p>\n<p>De acordo com o especialista, o ideal \u00e9 verificar a validade do\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/certificado_digital\/\">certificado digital<\/a>\u00a0e programar a renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Quais s\u00e3o as vantagens do e-CNPJ?<\/strong><\/h2>\n<p>Descubra quais s\u00e3o os principais benef\u00edcios que o e-CNPJ pode oferecer a um neg\u00f3cio:<\/p>\n<ol>\n<li>Praticidade e conveni\u00eancia: com o\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/certificado_digital\/\">certificado digital,<\/a>\u00a0\u00e9 poss\u00edvel cumprir todas as etapas de um contrato com um fornecedor sem precisar sair do escrit\u00f3rio, e o armazenamento n\u00e3o ocupa espa\u00e7o, porque est\u00e1 tudo dentro do HD do computador da empresa;<\/li>\n<li>Economia de tempo: Se a empresa adere ao\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/certificado_digital\/\">certificado digital,<\/a>\u00a0\u00e9 poss\u00edvel fazer o login nas plataformas governamentais e atender aos compromissos fiscais, assinar e enviar documentos, sem precisar sair do escrit\u00f3rio;<\/li>\n<li>Seguran\u00e7a na transmiss\u00e3o de dados virtualmente: com a assinatura digital, por ser mais dif\u00edcil fraud\u00e1-la do que uma assinatura em documento f\u00edsico, a seguran\u00e7a \u00e9 ainda maior. Al\u00e9m disso, os empregadores podem comunicar ao governo uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es pessoais e reservadas relativas aos trabalhadores;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o de gastos: com a certifica\u00e7\u00e3o digital, h\u00e1 uma maior praticidade de poder assinar e enviar documentos digitalmente, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio pagar as taxas de cart\u00f3rio, abrir firma e reconhecer assinaturas, al\u00e9m dos custos de deslocamento;<\/li>\n<li>Impactos ambientais reduzidos: o\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/certificado_digital\/\">certificado digital<\/a>\u00a0colabora com a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, visto que diminui a quantidade de pap\u00e9is<\/li>\n<\/ol>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>A certifica\u00e7\u00e3o digital e-CNPJ pode ser uma excelente forma de tornar os processos burocr\u00e1ticos mais pr\u00e1ticos no cotidiano de uma empresa.<\/p>\n<p>Por mais que alguns profissionais ainda n\u00e3o confiem 100% em processos digitais, essa tend\u00eancia vem, aos poucos, ganhando mais espa\u00e7o e mostrando a import\u00e2ncia da sua adequa\u00e7\u00e3o em diversos ambientes.<\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 importante que a empresa esteja preparada para essa nova realidade, tendo em vista a facilidade que esta ferramenta oferece, n\u00e3o s\u00f3 para o empres\u00e1rio, mas tamb\u00e9m para seus colaboradores.<\/p>\n<p>Em caso de d\u00favidas sobre o tipo de certificado ideal para o seu neg\u00f3cio ou qualquer outro ponto relacionado ao tema, procure um\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/contabil\/contador\/\">contador<\/a>\u00a0de confian\u00e7a.<\/p>\n<p>Fonte: Portal do Cliente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando o beb\u00ea nasce, ele recebe seu primeiro registro p\u00fablico na Certid\u00e3o de Nascimento, e o mesmo acontece com as empresas. 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