A pouco mais de um m\u00eas para o in\u00edcio do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, \u00e9 comum que o assunto nos escrit\u00f3rios acabe se voltando, inevitavelmente, para quest\u00f5es pol\u00edticas e prefer\u00eancias partid\u00e1rias.<\/p>\n
Contudo, \u00e9 comum que surjam d\u00favidas quanto a manifesta\u00e7\u00e3o dessas opini\u00f5es no ambiente de trabalho e, consequentemente, a possibilidade de demiss\u00e3o.<\/p>\n
Legalmente, o trabalhador n\u00e3o pode ser demitido por ter ou manifestar sua opini\u00e3o pol\u00edtica. Por\u00e9m, em tempos de polariza\u00e7\u00e3o, pode acontecer de o profissional ser surpreendido com uma dispensa sem justa causa, em que o empregador n\u00e3o detalha o motivo de sua decis\u00e3o.<\/p>\n
Dispensas ou repres\u00e1lias por conta de opini\u00e3o pol\u00edtica constituem pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria, contr\u00e1ria \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que coloca como direito fundamental \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, sem priva\u00e7\u00e3o de direitos por convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Para a advogada Graziela da Cruz Garcia, n\u00e3o cabe ao empregador interferir ou restringir o direito de seus empregados.<\/p>\n
“O empregado ter uma opini\u00e3o pol\u00edtica espec\u00edfica, ou mesmo falar de pol\u00edtica com colegas de trabalho, ou se manifestar em suas redes sociais pessoais, n\u00e3o pode ser motivo para repres\u00e1lias, tampouco demiss\u00f5es.”<\/p>\n
Demiss\u00f5es por motivos pol\u00edticos tamb\u00e9m contrariam a Conven\u00e7\u00e3o 111 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), como lembra o advogado R\u00f4mulo Saraiva. Para a OIT, distin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou prefer\u00eancia que impacte a igualdade de oportunidade ou tratamento no trabalho s\u00e3o consideradas discrimina\u00e7\u00e3o por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, repudiadas pela lei brasileira.<\/p>\n
Apesar disso, em meio \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vivida no Brasil, o especialista recomenda cautela ao tratar destes temas no ambiente corporativo.<\/p>\n
“O pa\u00eds vive uma polariza\u00e7\u00e3o e o radicalismo tem retirado o equil\u00edbrio das pessoas em exporem seus pontos de vista, presencialmente, nas redes sociais ou em grupos de WhatsApp.”<\/p>\n
Por outro lado, a situa\u00e7\u00e3o pode mudar se o discurso pol\u00edtico vier atrelado a ofensas a colegas de trabalho e ao empregador, por exemplo.<\/p>\n
O consultor trabalhista da IOB, Glauco Marchezin, afirma que nesse caso h\u00e1 possibilidade de puni\u00e7\u00f5es disciplinares, como advert\u00eancias, suspens\u00f5es ou at\u00e9 a dispensa por justa causa, dependendo da gravidade.<\/p>\n
Neste caso, cabe ao empregador ter comprova\u00e7\u00e3o, inclusive prova testemunhal do ofendido. “Caso o empregado venha reclamar na Justi\u00e7a, caber\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio a decis\u00e3o final se \u00e9 cab\u00edvel a rescis\u00e3o por justa causa ou n\u00e3o.”<\/p>\n
O consultor acrescenta que regras internas da empresa podem limitar certos tipos de manifesta\u00e7\u00e3o. Um exemplo seria a proibi\u00e7\u00e3o de posicionamentos pol\u00edticos em e-mail e documentos corporativos por serem ferramentas para o trabalho. “Por exemplo, uma comunica\u00e7\u00e3o realizada a clientes com posicionamento pol\u00edtico contr\u00e1rio aos mesmos, que possam prejudicar a realiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.”<\/p>\n
Segundo o consultor da IOB, o empregador pode entrar em acordo com o empregado em rela\u00e7\u00e3o a tudo que n\u00e3o seja contra a lei, contra decis\u00f5es judiciais ou normas estabelecidas pelo sindicato da categoria, o que deve ser feito com cuidado e respeito ao direito constitucional do empregado de se manifestar politicamente.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), Paulo Sardinha, ressalta que o problema \u00e9 quando o funcion\u00e1rio falta com respeito e \u00e9tica na empresa, como ao rejeitar agressivamente outras opini\u00f5es. “Mas a\u00ed n\u00e3o \u00e9 sobre pol\u00edtica, \u00e9 sobre tudo, respeito, \u00e9tica e olhar para normas e condutas da empresa.”<\/p>\n
Neste caso, o que muitas vezes acontece \u00e9 que, antes de recorrer \u00e0 demiss\u00e3o, o funcion\u00e1rio \u00e9 orientado com uma advert\u00eancia para tentar preservar o v\u00ednculo. “O RH tem esse papel de tentar trazer um ponto de equil\u00edbrio, para que as coisas caminhem sem preju\u00edzo, sem discrimina\u00e7\u00e3o e sem favorecimento”, conclui o presidente.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pouco mais de um m\u00eas para o in\u00edcio do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, \u00e9 comum que o assunto nos escrit\u00f3rios acabe se voltando, inevitavelmente, para quest\u00f5es pol\u00edticas e prefer\u00eancias partid\u00e1rias. Contudo, \u00e9 comum que surjam d\u00favidas quanto a manifesta\u00e7\u00e3o dessas opini\u00f5es no ambiente de trabalho e, consequentemente, a possibilidade de demiss\u00e3o. Legalmente, o trabalhador n\u00e3o pode ser demitido por ter ou manifestar … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1537,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1536"}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1536"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1536\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1538,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1536\/revisions\/1538"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}