{"id":1429,"date":"2022-07-11T08:38:44","date_gmt":"2022-07-11T11:38:44","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=1429"},"modified":"2022-07-11T08:38:44","modified_gmt":"2022-07-11T11:38:44","slug":"autonomo-saiba-quando-vale-a-pena-ser-pessoa-fisica-ou-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2022\/07\/11\/autonomo-saiba-quando-vale-a-pena-ser-pessoa-fisica-ou-juridica\/","title":{"rendered":"Aut\u00f4nomo: saiba quando vale a pena ser pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"
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\u00c9 comum que profissionais aut\u00f4nomos fiquem em d\u00favida sobre a necessidade de abrir uma empresa e se tornar uma pessoa jur\u00eddica (PJ) ou permanecer como pessoa f\u00edsica (PF).<\/p>\n

Na realidade, isso depende de fatores como margem de lucratividade, despesas da atividade exercida e impostos que ser\u00e3o cobrados.<\/p>\n

O professor de\u00a0ci\u00eancias cont\u00e1beis<\/a>\u00a0da Unifesp (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo) e s\u00f3cio da Lacerda Gama Advogados Associados, Fabr\u00edcio Costa Resende de Campos, afirma que \u00e9 poss\u00edvel basear a tributa\u00e7\u00e3o como pessoa f\u00edsica, utilizando a\u00a0contabilidade<\/a>\u00a0do livro-caixa, documento usado para registrar a entrada e sa\u00edda de dinheiro da empresa, caso o contribuinte deseje.<\/p>\n

J\u00e1 quem \u00e9 PJ, deve analisar qual regime tribut\u00e1rio mais se adequa aos seus servi\u00e7os. A empresa do\u00a0Simples Nacional,<\/a>\u00a0por exemplo, precisa estar dentro do faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil em 12 meses. J\u00e1 o\u00a0Lucro Presumido,<\/a>\u00a0para o especialista, \u00e9 uma cobran\u00e7a mais simples e o faturamento pode chegar \u00e0 R$ 78 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n

Pessoa f\u00edsica<\/strong><\/h2>\n

Supondo que um profissional aut\u00f4nomo tenha um faturamento de R$ 10 mil mensais brutos e despesas profissionais (aluguel, internet etc) de R$ 4.000, \u00e9 poss\u00edvel imaginar os seguintes cen\u00e1rios:<\/p>\n

Possibilidade 1: Tributo sem utiliza\u00e7\u00e3o do livro-caixa: encargo mensal do\u00a0Imposto de Renda<\/a>\u00a0da Pessoa F\u00edsica\u00a0(IRPF)<\/a>\u00a0seria de R$ 1.880,64 (al\u00edquota efetiva de 18,8%). A al\u00edquota \u00e9 a base para o c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n

Possibilidade 2:\u00a0 Tributo com utiliza\u00e7\u00e3o do livro-caixa: aqui \u00e9 considerada somente a margem de lucro (no caso, R$ 6.000), ent\u00e3o o\u00a0IRPF<\/a>\u00a0\u00e9 de R$ 780,64 (com uma al\u00edquota efetiva de 13,01%).<\/p>\n

Profissional aut\u00f4nomo PJ\u00a0<\/strong><\/h2>\n

Possibilidade 1: Se a modalidade de impostos for o\u00a0Simples Nacional,<\/a>\u00a0a tributa\u00e7\u00e3o aproximada \u00e9 de R$ 600 (6% sobre a receita bruta), o que j\u00e1 engloba todos os tributos envolvidos.<\/p>\n

Possibilidade 2: Na forma de cobran\u00e7a de impostos chamada\u00a0Lucro Presumido,<\/a>\u00a0a al\u00edquota efetiva de 14,53% envolve\u00a0Imposto de Renda<\/a>\u00a0de Pessoa Jur\u00eddica\u00a0(IRPJ)<\/a>\u00a0, Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido\u00a0(CSLL)<\/a>\u00a0, Prorama de Integra\u00e7\u00e3o Social\u00a0(PIS)<\/a>\u00a0e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social\u00a0(Cofins)<\/a>\u00a0, que representam o total de R$ 1.453 sobre a renda do aut\u00f4nomo.<\/p>\n

O professor Campos alerta que a compara\u00e7\u00e3o teve base nas atuais normas tribut\u00e1rias existentes e que se deve ter cuidado com os exemplos, pois os resultados das cobran\u00e7as de impostos podem impactar na economia fiscal dependendo das mudan\u00e7as dos valores considerados.<\/p>\n

Profissional aut\u00f4nomo pessoa jur\u00eddica MEI\u00a0<\/strong><\/h2>\n

Se o empreendedor tem um faturamento de at\u00e9 R$ 81 mil por ano, o que equivale a R$ 6.750 por m\u00eas, ele pode se encaixar no Microempreendedor Individual\u00a0(MEI)<\/a>\u00a0, que deve pagar apenas o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do\u00a0Simples Nacional<\/a>\u00a0(DAS). O valor, que \u00e9 mensal, difere dependendo das categorias.<\/p>\n