A S\u00edndrome de Burnout, ou como \u00e9 conhecida popularmente, doen\u00e7a do esgotamento profissional, passou a ser considerada doen\u00e7a ocupacional em 1\u00ba de janeiro deste ano, ap\u00f3s a sua inclus\u00e3o na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID) da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, significa que est\u00e3o previstos os mesmos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios assegurados para as demais doen\u00e7as relacionadas ao emprego. E, nos casos mais graves, o trabalhador tem direito a\u00a0aposentadoria<\/a>\u00a0por invalidez.<\/p>\n A S\u00edndrome de Burnout \u00e9 uma doen\u00e7a provocada pelo estresse cr\u00f4nico no trabalho, resultante do excesso de atividade profissional.<\/p>\n Em geral, o empregado tem o esgotamento f\u00edsico e mental, a perda de interesse no trabalho, al\u00e9m de quadros cr\u00f4nicos de ansiedade e depress\u00e3o. O trabalhador com esses sintomas perde sua capacidade de exercer a atividade profissional por um per\u00edodo ou de forma definitiva, dependendo de seu quadro cl\u00ednico.<\/p>\n De acordo com a advogada s\u00f3cia do Mauro Menezes & Advogados, C\u00edntia Fernandes, o trabalhador com a S\u00edndrome de Burnout tem direito a licen\u00e7a m\u00e9dica remunerada pelo empregador por um per\u00edodo de at\u00e9 15 dias de afastamento.<\/p>\n “Nas hip\u00f3teses de afastamento superior a 15 dias, o empregado ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS)<\/a>\u00a0, denominado aux\u00edlio doen\u00e7a acident\u00e1rio, que prev\u00ea a estabilidade provis\u00f3ria, ou seja, ap\u00f3s a alta pelo\u00a0INSS<\/a>\u00a0o empregado n\u00e3o poder\u00e1 ser dispensado sem justa causa no per\u00edodo de 12 meses, ap\u00f3s o fim do per\u00edodo do aux\u00edlio\u201d, explica a especialista.<\/p>\n Al\u00e9m disso, nos casos mais graves, de incapacidade total para o trabalho, o empregado ter\u00e1 direito \u00e0\u00a0aposentadoria<\/a>\u00a0por invalidez, mas \u00e9 preciso passar pela avalia\u00e7\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica do\u00a0INSS.<\/a><\/p>\n A advogada especialista em Direito do Trabalho do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin, Lariane Del Vecchio, destaca que, al\u00e9m do afastamento e da estabilidade, o trabalhador acometido pela s\u00edndrome tamb\u00e9m tem direito a continuar a receber os dep\u00f3sitos de Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o\u00a0(FGTS)<\/a>\u00a0em sua conta, manuten\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio m\u00e9dico, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em caso de viola\u00e7\u00e3o a direitos de personalidade, danos materiais como gastos com medica\u00e7\u00e3o e consultas multidisciplinares, danos emergentes, como Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) e adicionais, e pens\u00e3o vital\u00edcia, que consiste em uma indeniza\u00e7\u00e3o que se leva em considera\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da capacidade laboral e o preju\u00edzo financeiro provocado pela doen\u00e7a.<\/p>\n A OMS descreve o Burnout como “uma s\u00edndrome resultante de um estresse cr\u00f4nico no trabalho que n\u00e3o foi administrado com \u00eaxito” e que se caracteriza por tr\u00eas elementos: sensa\u00e7\u00e3o de esgotamento, cinismo ou sentimentos negativos relacionados a seu trabalho e efic\u00e1cia profissional reduzida.<\/p>\n Essa classifica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a com o trabalho, o que pode gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o para o empregador.<\/p>\n Contudo, a advogada Lariane Del Vecchio ressalta que, para configurar a s\u00edndrome como doen\u00e7a ocupacional, \u00e9 necess\u00e1rio provar a rela\u00e7\u00e3o entre trabalho e doen\u00e7a.<\/p>\n “\u00c9 o que chamamos de nexo causal, que \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o de uma doen\u00e7a preexistente. O grande problema neste caso \u00e9 a subnotifica\u00e7\u00e3o se o diagn\u00f3stico for incorreto. Muitas vezes o trabalhador n\u00e3o relata que a doen\u00e7a est\u00e1 relacionada ao ambiente laboral, e ela \u00e9 diagnosticada como depress\u00e3o, ansiedade e crise de p\u00e2nico. Todos os acidentes de trabalho devem ser comunicados, independente da gravidade, mesmo que n\u00e3o haja afastamento e incapacidade para o trabalho”, orienta.<\/p>\n C\u00edntia Fernandes refor\u00e7a a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o mediante per\u00edcia e atestado m\u00e9dico.<\/p>\n “\u00c9 necess\u00e1rio que o empregado apresente os atestados e laudos m\u00e9dicos para ter direito aos afastamentos. A partir do diagn\u00f3stico de doen\u00e7a relacionada ao trabalho, a empresa dever\u00e1 emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho, comunicando o\u00a0INSS.<\/a>\u00a0Na hip\u00f3tese de omiss\u00e3o do empregador, o pr\u00f3prio trabalhador poder\u00e1 registrar o Cadastro de Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) na p\u00e1gina do INSS”, explica.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A S\u00edndrome de Burnout, ou como \u00e9 conhecida popularmente, doen\u00e7a do esgotamento profissional, passou a ser considerada doen\u00e7a ocupacional em 1\u00ba de janeiro deste ano, ap\u00f3s a sua inclus\u00e3o na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID) da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). 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