{"id":1367,"date":"2022-05-10T08:31:48","date_gmt":"2022-05-10T11:31:48","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=1367"},"modified":"2022-05-10T08:31:48","modified_gmt":"2022-05-10T11:31:48","slug":"inss-e-possivel-acumular-duas-aposentadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2022\/05\/10\/inss-e-possivel-acumular-duas-aposentadorias\/","title":{"rendered":"INSS: \u00e9 poss\u00edvel acumular duas aposentadorias?"},"content":{"rendered":"

Antes da Reforma Previdenci\u00e1ria n\u00e3o havia cotas para a pens\u00e3o por morte aos seus dependentes. O valor era de 100% da\u00a0aposentadoria<\/a>\u00a0que a pessoa falecida recebia ou 100% do que seria a\u00a0aposentadoria<\/a>\u00a0por invalidez.<\/p>\n

Em outras palavras, os segurados do\u00a0INSS<\/a>\u00a0que j\u00e1 recebiam a\u00a0aposentadoria<\/a>\u00a0com a pens\u00e3o por morte, n\u00e3o ter\u00e1 a perda do benef\u00edcio, pois o mesmo j\u00e1 tem o direito adquirido de forma integral.<\/p>\n

Tamb\u00e9m tem a permiss\u00e3o a ambos os benef\u00edcios o segurado que ainda n\u00e3o os recebeu at\u00e9 novembro de 2019, data da Reforma da Previd\u00eancia, e j\u00e1 tinham o direito de solicitar, mesmo que esta ainda n\u00e3o tenha sido realizada na data atual.<\/p>\n

Regras atuais\u00a0<\/strong><\/h2>\n

Depois da divulga\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, em novembro de 2019, aquele que n\u00e3o possu\u00eda o direito adquirido ficou sujeito a uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es para ser poss\u00edvel acumular dois benef\u00edcios.<\/p>\n

A nova regra diz que o ac\u00famulo n\u00e3o pode ser integral, e sim proporcional. O sal\u00e1rio m\u00ednimo sempre ser\u00e1 garantido. Portanto, se a pessoa vai aposentar com o sal\u00e1rio m\u00ednimo e est\u00e1 contribuindo com este valor, o caminho j\u00e1 est\u00e1 correto.<\/p>\n

Ainda assim, para cada situa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o e ver se isso realmente vai acontecer.<\/p>\n

Mas, caso os benef\u00edcios que ser\u00e3o acumulados tenham valores diferentes e superem o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o benefici\u00e1rio tem o direito de escolher o que lhe for mais vantajoso.<\/p>\n

\u00c9 preciso atentar-se. Sobre o menor valor, ser\u00e1 aplicado um percentual que vai variar de acordo com o valor do benef\u00edcio. Veja as regras:<\/p>\n

    \n
  1. 60% do valor que exceder 1 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, at\u00e9 o limite de dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos;<\/li>\n
  2. 40% do valor que exceder dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos, at\u00e9 o limite de tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos;<\/li>\n
  3. 20% do valor valor que exceder tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos, at\u00e9 de quatro sal\u00e1rios-m\u00ednimos;<\/li>\n
  4. 10% do valor que exceder quatro sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/li>\n<\/ol>\n

    Ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia, ainda \u00e9 poss\u00edvel acumular a\u00a0aposentadoria<\/a>\u00a0e pens\u00e3o por morte do\u00a0INSS,<\/a>\u00a0no entanto, o benef\u00edcio que tiver menor valor ser\u00e1 reduzido proporcionalmente \u00e0s regras citadas anteriormente.<\/p>\n

    A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 se caso os dois benef\u00edcios sejam de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada. Neste caso, n\u00e3o caber\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Acumular duas aposentadorias de regimes diferentes<\/strong><\/h2>\n

    Esse ac\u00famulo tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel. Dois regimes diferentes, significa dizer quando prov\u00e9m de um regime p\u00fablico e outro particular.<\/p>\n

    Por exemplo, um professor pode trabalhar na rede p\u00fablica e tamb\u00e9m em uma escola particular. Ele ter\u00e1 direito a duas aposentadorias, a do\u00a0INSS<\/a>\u00a0e a do munic\u00edpio ou do estado.<\/p>\n

    Em caso de d\u00favidas, indica-se procurar um advogado especialista e pedir orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Fonte: Portal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Antes da Reforma Previdenci\u00e1ria n\u00e3o havia cotas para a pens\u00e3o por morte aos seus dependentes. O valor era de 100% da\u00a0aposentadoria\u00a0que a pessoa falecida recebia ou 100% do que seria a\u00a0aposentadoria\u00a0por invalidez. Em outras palavras, os segurados do\u00a0INSS\u00a0que j\u00e1 recebiam a\u00a0aposentadoria\u00a0com a pens\u00e3o por morte, n\u00e3o ter\u00e1 a perda do benef\u00edcio, pois o mesmo j\u00e1 tem o direito adquirido de forma integral. Tamb\u00e9m tem a … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1367"}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1367"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1370,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1367\/revisions\/1370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}