{"id":1348,"date":"2022-04-29T10:11:32","date_gmt":"2022-04-29T13:11:32","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=1348"},"modified":"2022-04-29T10:11:32","modified_gmt":"2022-04-29T13:11:32","slug":"dia-do-trabalho-governo-prepara-pacote-de-medidas-para-formalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2022\/04\/29\/dia-do-trabalho-governo-prepara-pacote-de-medidas-para-formalizacao\/","title":{"rendered":"Dia do Trabalho: governo prepara pacote de medidas para formaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O governo pretende anunciar um pacote de medidas em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalho, que ocorre no pr\u00f3ximo domingo (1\u00ba).<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 apresentar, pelo menos, duas iniciativas voltadas para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>\u201cO pacote deve favorecer a sociedade brasileira\u201d, afirmou o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Jos\u00e9 Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (27).<\/p>\n<p>A previs\u00e3o da pasta \u00e9 de que o evento para o an\u00fancio das medidas seja feito pelo presidente Jair Bolsonaro e ocorra na pr\u00f3xima quarta-feira (4), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador rural<\/strong><\/h2>\n<p>Uma das novidades ser\u00e1 uma Medida Provis\u00f3ria (MP) voltada para a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador rural, criando uma esp\u00e9cie de \u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra (Ogmo) dos trabalhadores nos portos organizados para a escala em fun\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias nas lavouras de pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores.<\/p>\n<p>A expectativa do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia \u00e9 beneficiar milh\u00f5es de trabalhadores do campo para que eles tenham acesso aos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, de acordo com o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Regulamenta\u00e7\u00e3o de aplicativos<\/strong><\/h2>\n<p>A segunda iniciativa, que poder\u00e1 ser uma MP ou um projeto de lei, ainda est\u00e1 sendo elaborada com eixos estruturantes, que precisam ser definidos pelos t\u00e9cnicos do governo.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 aperfei\u00e7oar as regras para uma nova medida provis\u00f3ria para regulamentar o trabalho nas empresas de aplicativos, como Uber e iFood.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/h2>\n<p>O ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Jos\u00e9 Carlos Oliveira, e o secret\u00e1rio-executivo, Bruno Dalcolmo, destacaram que as conversas v\u00eam ocorrendo h\u00e1 mais de um ano, e, nos \u00faltimos seis meses, o di\u00e1logo ficou mais intenso.<\/p>\n<p>Segundo eles, a expectativa \u00e9 anunciar uma nova medida \u201cainda em 2022\u201d, obedecendo tr\u00eas pilares b\u00e1sicos: proteger o trabalhador, preservar o neg\u00f3cio e, consequentemente, esse novo mercado de trabalho gerado pelos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, e evitar impacto para o consumidor.<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do Correio Braziliense<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo pretende anunciar um pacote de medidas em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalho, que ocorre no pr\u00f3ximo domingo (1\u00ba). 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