A P\u00e1scoa est\u00e1 chegando, e quem for comemorar a data j\u00e1 pode ir preparando o bolso. Isso porque como se n\u00e3o bastasse o aumento da infla\u00e7\u00e3o \u2013 que segundo proje\u00e7\u00e3o divulgada pelo Banco Central pode fechar esse ano em 6,86% \u2013 a carga tribut\u00e1ria aplicada sobre o setor deve tornar os pre\u00e7os dos produtos t\u00edpicos da celebra\u00e7\u00e3o ainda mais caros.<\/p>\n
Dados Impost\u00f4metro aponta que somente os tributos representam cerca de 39,61% do pre\u00e7o final do chocolate, 38,53% do ovo de P\u00e1scoa e 38,68% da colomba pascal – resultado esse que j\u00e1 pode ser percebido nas prateleiras pelos consumidores.<\/p>\n
\u201cApesar do chocolate estar dentro do rol de produtos aliment\u00edcios, ele n\u00e3o \u00e9 contemplado com os benef\u00edcios fiscais dos itens considerados essenciais, que comp\u00f5em a \u201ccesta b\u00e1sica\u201d. Por isso, h\u00e1 claramente uma diferen\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o\u201d, comenta Tax Manager da Sovos Brasil, Giuliano Gioia.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que o\u00a0ICMS<\/a>\u00a0incidente sobre os pre\u00e7os dos produtos pascais varia de acordo entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o ovo de P\u00e1scoa foi exclu\u00eddo do regime da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ap\u00f3s muitas discuss\u00f5es sobre os valores presumidos pelo Fisco para determina\u00e7\u00e3o base de c\u00e1lculo das opera\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n Com isso, acaba a figura do respons\u00e1vel pela antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do\u00a0ICMS,<\/a>\u00a0passando a ser devido pelo contribuinte em cada etapa da cadeia comercial, conforme o valor da sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cComo comentamos, a principal reclama\u00e7\u00e3o do mercado varejista antes dessa medida \u00e9 que o valor pago a t\u00edtulo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria muitas vezes n\u00e3o representava o valor da g\u00f4ndola. Em 2019, a margem ou a presun\u00e7\u00e3o de lucro do fabricante at\u00e9 a g\u00f4ndola do varejista era de 60,98%. No in\u00edcio de 2021, o Fisco cravou os pre\u00e7os para c\u00e1lculo do imposto e para os ovos de P\u00e1scoa n\u00e3o especificados estabeleceu margens de at\u00e9 269,15%. J\u00e1 no in\u00edcio deste ano o Fisco excluiu o ovo de P\u00e1scoa do regime, como isso o\u00a0ICMS<\/a>\u00a0voltou a ser devido pelo \u00a0contribuinte a cada opera\u00e7\u00e3o praticada, sem interfer\u00eancia da presun\u00e7\u00e3o de margem de lucro e controles detalhados para ressarcimento do valor pago a maior\u201d, explica o executivo.<\/p>\n