{"id":1307,"date":"2022-04-11T14:26:20","date_gmt":"2022-04-11T17:26:20","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=1307"},"modified":"2022-04-11T14:26:20","modified_gmt":"2022-04-11T17:26:20","slug":"campanha-abril-verde-alerta-para-saude-e-seguranca-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2022\/04\/11\/campanha-abril-verde-alerta-para-saude-e-seguranca-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"Campanha Abril Verde alerta para sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O m\u00eas de abril \u00e9 direcionado \u00e0s campanhas educativas nacionais que abordam a import\u00e2ncia da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Por isso, s\u00e3o desenvolvidas a\u00e7\u00f5es e trabalhos visando a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o comportamento de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Abril Verde<\/strong><\/h2>\n<p>O s\u00edmbolo da campanha Abril Verde \u00e9 um la\u00e7o verde. A cor representa a seguran\u00e7a no ambiente de trabalho e tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada aos cursos da \u00e1rea da Sa\u00fade.<\/p>\n<p>O m\u00eas de abril foi escolhido devido ao Dia Mundial em Mem\u00f3ria \u00e0s V\u00edtimas de Acidentes de Trabalho, quando, em 1969, houve uma explos\u00e3o de uma mina da cidade de Farmington, no estado da Virg\u00ednia, nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, 78 trabalhadores morreram, caracterizando o epis\u00f3dio como um dos maiores e mais conhecidos acidentes trabalhistas da humanidade.<\/p>\n<p>Abril tamb\u00e9m \u00e9 marcado pelo m\u00eas da cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) que surgiu com a proposta de cuidar de quest\u00f5es relacionadas com a sa\u00fade global, no ano de 1948.<\/p>\n<p>O objetivo da OMS, de acordo com sua constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 garantir a todas as pessoas o mais elevado n\u00edvel de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Vale destacar que a organiza\u00e7\u00e3o define sa\u00fade como um estado de completo bem-estar f\u00edsico, mental e social, ou seja, \u00e9 muito mais do que a aus\u00eancia de doen\u00e7as.<\/p>\n<p>Em 2003, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 28 de abril como o Dia Mundial da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho<\/strong><\/h2>\n<p>O dia mundial da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho foi institu\u00eddo no Brasil pela Lei n\u00ba 11.121\/2005.<\/p>\n<p>Apesar das Normas regulamentadoras, criadas a partir da Lei n.\u00ba 6.514\/1977, regulamentada pela Portaria n\u00b0 3.214\/1978, atualmente atrav\u00e9s de 37 normas, o Brasil, anualmente, ainda enfrenta elevados n\u00fameros de acidentes de trabalho considerados como t\u00edpicos, de trajeto e doen\u00e7as do trabalho.<\/p>\n<p>Apesar dos n\u00fameros de acidentes de trabalho terem diminu\u00eddo ao longo dos anos, ainda s\u00e3o altos e, por isso, \u00e9 preciso se conscientizar.<\/p>\n<p>O \u00faltimo registro divulgado mostra que a quantidade de acidentes de trabalho no Brasil caiu de 725.664, em 2013, para 582.507, em 2019. A taxa de incid\u00eancia \u2013 que considera o n\u00famero de acidentes em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero m\u00e9dio anual de v\u00ednculos \u2013 tamb\u00e9m apresentou queda durante o mesmo per\u00edodo, saindo de 16,93 para 13,97.<\/p>\n<p>Durante o per\u00edodo analisado, os \u00f3bitos passaram de 2.841 para 2.184, o que representa uma queda de 23%.<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>FAP<\/strong><\/h2>\n<p>Com o objetivo de incentivar as empresas a melhorar sua gest\u00e3o em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, a Secretaria de Previd\u00eancia instituiu, em 2010, o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/trabalhista\/fap\/\">(FAP)<\/a>\u00a0.<\/p>\n<p>Pela metodologia, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 1, 2 ou 3%, destinada ao financiamento dos benef\u00edcios de natureza acident\u00e1ria, poder\u00e1 ser reduzida, em at\u00e9 50%, ou aumentada, em at\u00e9 100%.<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo \u00e9 feito de acordo com o desempenho da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 respectiva atividade econ\u00f4mica, com base nos \u00edndices de frequ\u00eancia, gravidade e custo dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios decorrentes de acidentes de trabalho ou dos eventos acident\u00e1rios que acarretem o \u00f3bito do segurado.<\/p>\n<p>A Secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela reabilita\u00e7\u00e3o profissional dos segurados que ficaram incapacitados para as atividades que habitualmente exerciam e que n\u00e3o possam mais voltar ao exerc\u00edcio de tais atividades, incluindo os segurados v\u00edtimas de acidentes de trabalho.<\/p>\n<p>\u201cNo ano de 2019, cerca de 54 mil segurados foram registrados na reabilita\u00e7\u00e3o profissional\u201d, informou o coordenador-geral de Benef\u00edcios de Risco e Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, Orion Oliveira.<\/p>\n<p>Fonte: Portal Cont\u00e1bil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O m\u00eas de abril \u00e9 direcionado \u00e0s campanhas educativas nacionais que abordam a import\u00e2ncia da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores. 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