A carga tribut\u00e1ria brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, o maior patamar em pelo menos 12 anos.<\/p>\n
O percentual \u00e9 resultado de um aumento superior a dois pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o a 2020 (quando o n\u00famero havia ficado em 31,7%) e foi impulsionado pela revers\u00e3o dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da Covid-19.<\/p>\n
Os n\u00fameros fazem parte de estimativas feitas pelo Tesouro Nacional com base no manual de estat\u00edsticas do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), sendo o in\u00edcio da s\u00e9rie em 2010. O n\u00famero oficial sobre a carga tribut\u00e1ria costuma ser divulgado pela Receita Federal no meio do ano.<\/p>\n
Na divis\u00e3o por esfera de governo, o maior crescimento foi visto na cobran\u00e7a de impostos do governo federal \u2013que teve crescimento de 1,53 ponto percentual (para 22,48% do PIB).<\/p>\n
De acordo com o Tesouro, o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o federal \u00e9 resultado de fatores como a eleva\u00e7\u00e3o de receitas com\u00a0Imposto de Renda<\/a>\u00a0da Pessoa Jur\u00eddica\u00a0(IRPJ)<\/a>\u00a0e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido\u00a0(CSLL)<\/a>\u00a0, resultando em uma maior arrecada\u00e7\u00e3o sobre as empresas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foram obtidos mais recursos com o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras\u00a0 (IOF). Nesse caso, o crescimento \u00e9 registrado ap\u00f3s a al\u00edquota ficar reduzida a zero em boa parte de 2020 para mitigar os efeitos da crise da pandemia.<\/p>\n A carga dos governos estaduais aumentou de forma mais modesta, em 0,55 ponto percentual (para 9,09% do PIB). J\u00e1 a dos governos municipais aumentou em 0,06 (para 2,33% do PIB).<\/p>\n Os dados mostram ainda que a maior carga tribut\u00e1ria \u00e9 feita sobre bens e servi\u00e7os (14,76% do PIB). Em seguida, ficam contribui\u00e7\u00f5es sociais (8,19%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (8,02%), tributos sobre a propriedade (1,65%) e outros (1,28%).<\/p>\n Os n\u00fameros compilados pelo Tesouro apontam que a carga tribut\u00e1ria brasileira fica acima da m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina e pr\u00f3xima \u00e0 m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n Em 2019, ano com os \u00faltimos dados dispon\u00edveis para compara\u00e7\u00e3o internacional, o Brasil teve carga de 32,59% do PIB. Enquanto isso, a m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina foi de 22,95%. J\u00e1 a m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE foi de 33,42%.<\/p>\n O aumento da carga tribut\u00e1ria n\u00e3o garantiu ao Brasil um super\u00e1vit nas contas p\u00fablicas. Mas a melhora fiscal e a perspectiva de alcan\u00e7ar um resultado positivo nos pr\u00f3ximos anos tem servido de justificativa para o governo a intensificar os cortes neste ano, de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em fevereiro, por exemplo, o governo anunciou um corte linear de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dizendo que a medida vai impulsionar o parque fabril brasileiro.<\/p>\n Essa e as demais medidas adotadas ou em prepara\u00e7\u00e3o neste ano por governo e Congresso com o objetivo de reduzir impostos v\u00e3o custar pelo menos R$ 55 bilh\u00f5es para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios em 2022.<\/p>\n O ministro Paulo Guedes (Economia) em defendido que a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o pode alimentar um Estado obeso e dar margem a pol\u00edticas consideradas equivocadas. Ele j\u00e1 falou, inclusive, na cria\u00e7\u00e3o de um teto de impostos.<\/p>\n “\u00c9 bem-vindo, em vez de falar s\u00f3 de teto de gastos, pensar em teto de impostos. Eu sou um liberal. Os impostos t\u00eam que ter limites. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser abusivamente explorada por imposto como \u00e9 no Brasil”, afirmou.<\/p>\n Especialistas t\u00eam afirmado que os cortes causam menos preocupa\u00e7\u00e3o neste ano do que em outros momentos, justamente por causa do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o \u2014mas que, mesmo assim, \u00e9 necess\u00e1rio fazer alertas.<\/p>\n Para analistas, a eleva\u00e7\u00e3o nas receitas p\u00fablicas tem sido em grande parte impulsionada, assim como no ano passado, por efeitos conjunturais \u2013como o avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o e o aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/p>\n O risco \u00e9 chegar a um momento em que a receita p\u00fablica n\u00e3o ser\u00e1 mais beneficiada por esses fatores e o pa\u00eds precise rediscutir as redu\u00e7\u00f5es adotadas agora \u2014o que \u00e9 considerada uma tarefa dif\u00edcil, tendo em vista que as empresas facilmente se “acostumam” com tributos mais baixos.<\/p>\n Fonte:\u00a0com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S.Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A carga tribut\u00e1ria brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, o maior patamar em pelo menos 12 anos. 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