No primeiro bimestre deste ano, o governo brasileiro gastou R$ 2,5 bilh\u00f5es com pagamentos a trabalhadores que solicitaram o seguro-desemprego.<\/p>\n
At\u00e9 dezembro de 2022, a previs\u00e3o de gastos com o benef\u00edcio \u00e9 de R$ 41,7 bilh\u00f5es em 2022, frente aos R$ 31,8 bilh\u00f5es do ano passado.<\/p>\n
O valor tem preocupado o governo federal, que, por sua vez, passou a estudar mudan\u00e7as para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Atualmente, o trabalhador demitido sem justa causa tem direito a, no m\u00ednimo, tr\u00eas e, no m\u00e1ximo, cinco parcelas do seguro-desemprego.<\/p>\n
Tanto o governo quanto especialistas admitem que as regras atuais estimulam o trabalhador a solicitar o seguro-desemprego repetidas vezes. Assim, ao inv\u00e9s do benef\u00edcio servir como apoio para retornar ao mercado de trabalho, se torna um precursor da informalidade.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Luis Felipe Oliveira, no per\u00edodo de aquecimento da economia, com admiss\u00f5es e desligamentos mais constantes, a volatilidade \u00e9 esperada, mas a perman\u00eancia dos desempregados no uso das parcelas incomoda os economistas do governo.<\/p>\n
“Naturalmente, com a economia mais aquecida, h\u00e1 aumento de desligamentos e isso traz mais pedidos de seguro-desemprego. Mas o que nos chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o tempo de perman\u00eancia do trabalhador nas cinco parcelas”, explica.<\/p>\n
O problema, segundo o secret\u00e1rio, est\u00e1 no modelo adotado pelo governo brasileiro. “Se o trabalhador formaliza um contrato, ele perde o direito \u00e0s parcelas. Portanto, h\u00e1 um incentivo muito grande para que permane\u00e7a no seguro-desemprego e some a isso uma atividade informal”, avalia.<\/p>\n
De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),\u00a0 em 2021, foram feitos 6.087.675 requerimentos, dado 10,3% inferior ao de 2020, quando ocorreram 6.784.120 de pedidos.<\/p>\n
Uma pesquisa realizada pelos economistas da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Gibran Teixeira e Gi\u00e1como Balbinotto Neto, apontam que os trabalhadores s\u00e3o incentivados a permanecer nos postos de trabalho at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do direito ao seguro-desemprego, ou seja, ap\u00f3s os seis meses de contrata\u00e7\u00e3o pelas regras celetistas.<\/p>\n
“Ao analisar os resultados para a manipula\u00e7\u00e3o de regra, evidenciou-se que, tanto para os chefes, quanto c\u00f4njuges e filhos, existe a manipula\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia no emprego com base no tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio ao recebimento do benef\u00edcio seguro-desemprego”, dizem os pesquisadores no estudo publicado em 2017.<\/p>\n
De acordo com Gi\u00e1como Balbinotto Neto, os resultados mostram que os trabalhadores brasileiros sofrem influ\u00eancia do programa no tempo de perman\u00eancia no emprego. Assim, o benef\u00edcio estaria incentivando a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n
\u201c[O benef\u00edcio] fortalece o baixo incentivo pelas empresas em investirem em capital humano e, com isto, gera-se a baixa produtividade m\u00e9dia do trabalhador nacional\u201d, complementa.<\/p>\n
Assim, o seguro-desemprego surte efeito inverso e corresponde a um per\u00edodo em que o trabalhador n\u00e3o procura emprego.<\/p>\n
Para Gibran Teixeira, o problema do seguro-desemprego \u00e9 o seu isolamento ou distanciamento das demais pol\u00edticas de reinser\u00e7\u00e3o do trabalhador ao mercado.<\/p>\n
“Pelo que tenho visto no mundo, acredito que o seguro-desemprego brasileiro precisa fomentar a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e estar totalmente integrado com ag\u00eancias de inser\u00e7\u00e3o profissional, como o Sistema Nacional de Emprego (Sine)”, aponta.<\/p>\n
O Sine \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do governo federal do Brasil, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Economia, por interm\u00e9dio da secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.<\/p>\n
Segundo o especialista, o Sine daria maior probabilidade de reinser\u00e7\u00e3o do segurado no mercado de trabalho, al\u00e9m de reduzir o gasto com o programa.<\/p>\n
Contudo, Gibran Teixeira aponta que \u00e9 necess\u00e1rio melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa para combinar requalifica\u00e7\u00e3o profissional com a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e monitoramento para evitar fraudes.<\/p>\n
“Isso tamb\u00e9m precisa de um maior monitoramento, para n\u00e3o haver a possibilidade do trabalhador se inserir no emprego, de modo informal e continuar a receber o benef\u00edcio.”<\/p>\n
O governo tem procurado alternativas em reuni\u00f5es interministeriais das pastas ligadas a emprego e renda.<\/p>\n