{"id":1217,"date":"2022-02-23T08:00:03","date_gmt":"2022-02-23T11:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=1217"},"modified":"2022-02-23T08:00:03","modified_gmt":"2022-02-23T11:00:03","slug":"carnaval-entenda-quem-pode-folgar-e-se-o-seu-salario-pode-ser-descontado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2022\/02\/23\/carnaval-entenda-quem-pode-folgar-e-se-o-seu-salario-pode-ser-descontado\/","title":{"rendered":"Carnaval: entenda quem pode folgar e se o seu sal\u00e1rio pode ser descontado"},"content":{"rendered":"<p>O carnaval est\u00e1 se aproximando e, com ele, a d\u00favida se a data \u00e9 considerada feriado ou ponto facultativo.<\/p>\n<p>Apesar de ser a festa mais popular no Brasil, o carnaval s\u00f3 \u00e9 considerado feriado se estiver previsto em lei municipal ou estadual, como no caso do Estado Rio de Janeiro, que declarou em 2008, a ter\u00e7a-feira de carnaval como feriado estadual.<\/p>\n<p>Outra forma \u00e9 consultar a CCT (Conven\u00e7\u00e3o Coletiva do Trabalho) da categoria e verificar se h\u00e1 alguma previs\u00e3o a respeito.<\/p>\n<p>Caso nada conste, segunda e ter\u00e7a-feira de carnaval e quarta-feira de Cinzas s\u00e3o considerados expedientes normais.<\/p>\n<p>Contudo, cabe a cada empregador definir o per\u00edodo de trabalho dos funcion\u00e1rios. A empresa pode:<\/p>\n<ul>\n<li>Conceder folga por mera liberalidade; sem necessidade de pagamento dessas horas;<\/li>\n<li>Negociar a compensa\u00e7\u00e3o desses dias por meio de acordo individual, coletivo ou CCT;<\/li>\n<li>Definir expediente normal e determinar que os funcion\u00e1rios trabalhem normalmente. Neste caso, n\u00e3o cabe hora extra, visto que n\u00e3o \u00e9 feriado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Vale lembrar que no contrato de trabalho o empregado est\u00e1 sujeito \u00e0 escala de trabalho elaborada pelo patr\u00e3o, desde que respeitados os limites de carga hor\u00e1ria previstos em lei.<\/p>\n<p>Se o trabalhador faltar sem justificativa, ele pode ter o dia cortado e at\u00e9 mesmo receber uma san\u00e7\u00e3o, como uma advert\u00eancia.<\/p>\n<h3><strong>Pagamento em dobro<\/strong><\/h3>\n<p>Onde n\u00e3o \u00e9 feriado oficial, as empresas t\u00eam liberdade para dar folga ou n\u00e3o aos funcion\u00e1rios. J\u00e1 nas cidades em que \u00e9 feriado, as horas t\u00eam que ser pagas em dobro ou compensadas.<\/p>\n<p>Com a\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/trabalhista\/reforma_trabalhista\/\">reforma trabalhista,<\/a>\u00a0os empregados que fazem a jornada de 12h x 36h (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso) n\u00e3o t\u00eam mais direito ao pagamento em dobro ou a folga compensat\u00f3ria do feriado. Isso ocorre porque a lei j\u00e1 prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es nesse regime de jornada.<\/p>\n<h3><strong>Compensa\u00e7\u00e3o de horas<\/strong><\/h3>\n<p>\u00c9 dever da empresa comunicar aos funcion\u00e1rios se dar\u00e1 folga no carnaval e a condi\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A compensa\u00e7\u00e3o vai depender do banco de horas adotado pela empresa. Quando o acordo foi de forma verbal, entre empregador e colaborador, a compensa\u00e7\u00e3o deve ser dentro do mesmo m\u00eas do acordo.<\/p>\n<p>Quando \u00e9 feito um acordo individual para banco de horas, sem o sindicato, a validade do banco de horas \u00e9 de 6 meses.<\/p>\n<p>J\u00e1 quando o acordo \u00e9 feito de forma coletiva com a participa\u00e7\u00e3o do sindicato da categoria, a empresa tem 12 meses para fazer a compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O empregado pode trabalhar at\u00e9 duas horas a mais por dia para compensar as folgas. A\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/trabalhista\/reforma_trabalhista\/\">reforma trabalhista<\/a>\u00a0possibilitou a compensa\u00e7\u00e3o do banco de horas individual em at\u00e9 seis meses.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, podem ocorrer acordos entre as empresas e funcion\u00e1rios sobre a folga. Caso a decis\u00e3o seja pela n\u00e3o compensa\u00e7\u00e3o, e todos estiverem de acordo, n\u00e3o h\u00e1 problemas.<\/p>\n<h3><strong>Descontos<\/strong><\/h3>\n<p>Vale ressaltar que se a empresa simplesmente decidiu pela folga dos funcion\u00e1rios sem repor as horas n\u00e3o trabalhadas, n\u00e3o deve descontar nada do trabalhador.<\/p>\n<p>Fonte: Portal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O carnaval est\u00e1 se aproximando e, com ele, a d\u00favida se a data \u00e9 considerada feriado ou ponto facultativo. Apesar de ser a festa mais popular no Brasil, o carnaval s\u00f3 \u00e9 considerado feriado se estiver previsto em lei municipal ou estadual, como no caso do Estado Rio de Janeiro, que declarou em 2008, a ter\u00e7a-feira de carnaval como feriado estadual. Outra forma \u00e9 consultar &hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1217"}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1217"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1217\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1220,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1217\/revisions\/1220"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}