O in\u00edcio de um novo ano traz consigo a esperan\u00e7a de que coisas melhores vir\u00e3o. Buscamos \u201cpassar a borracha\u201d naquilo que foi ruim, para que uma nova trilha se inicie; novos projetos e a\u00e7\u00f5es saem do papel.<\/p>\n
E em tempos dif\u00edceis, como o que vivemos por conta da pandemia, essa m\u00e1xima ganha o refor\u00e7o da expectativa de que \u201cap\u00f3s a tempestade vem a bonan\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Contudo, n\u00e3o podemos deixar de reconhecer e enfrentar as dificuldades existentes, sob pena de n\u00e3o serem remedi\u00e1veis no futuro.<\/p>\n
\u00c9, nesse contexto, constru\u00edmos um cen\u00e1rio de tend\u00eancias em mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria para o ano de 2022, a fim de contribuir com as empresas na constru\u00e7\u00e3o de seu planejamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n
De acordo com os relat\u00f3rios apresentados pela Receita Federal do Brasil, nos \u00faltimos anos as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ocuparam o primeiro lugar na quantidade de procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que se deve \u00e0 diversidade de temas e ao seu alcance.<\/p>\n
Os temas que receberam foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos foram os seguintes:<\/p>\n
Para o ano de 2022 acreditamos que, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do foco descrito, ocorrer\u00e1 a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos seguintes temas:<\/p>\n
Os temas tendem a ser investigados sob a \u00f3tica do tratamento que \u00e9 dispensado \u00e0s verbas pelas empresas, assim como sob a \u00f3tica de eventuais compensa\u00e7\u00f5es administrativas desprovidas de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Ou seja, acreditamos que haver\u00e1 um aumento do contencioso administrativo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 verdade que not\u00edcias recentemente divulgadas pela imprensa indicam a possibilidade de paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e julgamento decorrentes de movimento iniciado por um grupo de auditores da Receita Federal do Brasil, o que, contudo, n\u00e3o acreditamos que perdure por todo o ano de 2022.<\/p>\n
Por fim, no primeiro semestre desse ano deve ocorrer o julgamento da constitucionalidade do fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o que pode alterar significativamente o desfecho de algumas discuss\u00f5es relevantes (PLR,\u00a0Stock Option<\/em>, Previd\u00eancia Privada, entre outras).<\/p>\n Historicamente, os per\u00edodos de crise motivam uma corrida pela obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios capazes de garantir, mesmo que temporariamente, a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego e\/ou da renda dos trabalhadores.<\/p>\n O problema \u00e9 que, infelizmente, muitas vezes isso ocorre de forma ilegal, utilizando-se de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o refletem a realidade para induzir os \u00f3rg\u00e3os julgadores a erro. Todavia, cabe \u00e0 empresa fazer prova em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n N\u00e3o bastasse isso, o trabalho remoto foi implementado \u00e0s pressas por conta da pandemia, sem que fossem desenvolvidas ferramentas para uma opera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o adequadas.<\/p>\n Um dos reflexos negativos disso est\u00e1 materializado no aumento do n\u00famero de afastamentos do trabalho decorrentes de problemas ergon\u00f4micos e ps\u00edquicos (estresse, depress\u00e3o e\u00a0Burnout<\/em>).<\/p>\n Ali\u00e1s, h\u00e1 um grande debate se essas causas de afastamento podem ser consideradas uma doen\u00e7a relacionada e\/ou decorrente do trabalho, o que gera impactos econ\u00f4micos significativos para as empresas.<\/p>\n Nesse sentido, recentemente a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade classificou a s\u00edndrome de\u00a0Burnout<\/em>\u00a0como uma doen\u00e7a do trabalho, o que tende a ocasionar o aumento dos requerimentos de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e, consequentemente, do valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida pela empresa (aumento da contribui\u00e7\u00e3o GILRAT em raz\u00e3o do aumento do\u00a0FAP)<\/a>\u00a0.<\/p>\n Dessa forma, \u00e9 extremamente importante que as empresas revisem e\/ou construam as suas pol\u00edticas internas para uma adequada gest\u00e3o de afastamentos, a fim de evitar preju\u00edzos financeiros, jur\u00eddicos e at\u00e9 mesmo reputacionais.<\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica ao mapeamento e tratamento a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a agentes nocivos ensejadores da\u00a0aposentadoria<\/a>\u00a0especial (tais quais o ru\u00eddo e o benzeno), j\u00e1 que nesse ano se tornar\u00e1 obrigat\u00f3rio o envio das informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador via e-Social.<\/p>\n Por fim, vale destacar que a discuss\u00e3o trabalhista relacionada \u00e0 exig\u00eancia do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o ou o retorno ao ambiente de trabalho, dever\u00e1 ser\u00e1 julgada pelo STF no primeiro semestre desse ano.<\/p>\n A expectativa de retomada da economia gera a necessidade das empresas revisarem os seus programas de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel destinados \u00e0 atra\u00e7\u00e3o, reten\u00e7\u00e3o e engajamento dos trabalhadores.<\/p>\n Nos incentivos de curto prazo continua prevalecendo o modelo de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros ou Resultados, j\u00e1 que a sua implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 complexa e gera economia no recolhimento de encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n J\u00e1 nos incentivos de longo prazo, a ado\u00e7\u00e3o dos modelos de pagamentos baseados em a\u00e7\u00f5es e\/ou ativos da empresa tem ganhado muita for\u00e7a por conta do atual posicionamento da jurisprud\u00eancia judicial a respeito da mat\u00e9ria.<\/p>\n Em qualquer um dos modelos, por\u00e9m, \u00e9 importante que sejam observados todos os aspectos legais envolvidos, para evitar questionamentos e cobran\u00e7as por parte dos benefici\u00e1rios e\/ou \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel e recomend\u00e1vel que as pol\u00edticas de remunera\u00e7\u00e3o passem a considerar os aspectos relacionados a\u00a0ESG<\/em><\/strong>\u00a0(Environmental<\/em>,\u00a0Social<\/em>\u00a0and\u00a0Governance<\/em>), seja para o fortalecimento das pr\u00e1ticas da empresa, seja para a gera\u00e7\u00e3o de vantagem competitiva.<\/p>\n Com a entrada em vigor do Cadastro Nacional de Obras (CNO), em substitui\u00e7\u00e3o ao Cadastro Espec\u00edfico da Obra\u00a0(CEI)<\/a>\u00a0, a Receita Federal do Brasil deu in\u00edcio a uma for\u00e7a tarefa destinada ao saneamento da extensa base de obras de constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o regularizadas.<\/p>\n Isso se deve ao fato de que n\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que obras de menor porte deixam de ser regularizadas perante o Fisco diante da aus\u00eancia de necessidade de obten\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de regularidade fiscal.<\/p>\n Ocorre que, as obras de constru\u00e7\u00e3o civil que n\u00e3o foram formalmente encerradas poder\u00e3o gerar questionamentos e autua\u00e7\u00f5es da Receita Federal do Brasil, que poder\u00e1 exigir o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias com base em arbitramento (para aferi\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra envolvida na obra).<\/p>\n Portanto, \u00e9 recomend\u00e1vel o levantamento das obras de constru\u00e7\u00e3o iniciadas nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, a fim de averiguar se est\u00e3o devidamente regularizadas.<\/p>\n A cont\u00ednua necessidade de redu\u00e7\u00e3o dos encargos sobre a folha de pagamentos manter\u00e1 a procura pelas teses previdenci\u00e1rias. Abaixo listamos algumas teses que, em teoria, podem ser objeto de aproveitamento administrativo (compensa\u00e7\u00e3o) e aquelas que recomendamos seja objeto de discuss\u00e3o judicial (diante da aus\u00eancia de posicionamento jurisprudencial consolidado e\/ou posicionamento contr\u00e1rio da Receita Federal do Brasil):<\/p>\n – Revis\u00e3o da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o GILRAT\u00a0(CNAE<\/a>\u00a0Preponderante x\u00a0CNAE<\/a>\u00a0Principal);<\/p>\n – Remunera\u00e7\u00e3o paga a trabalhadores afastados por conta da pandemia, cujo trabalho n\u00e3o pode ser realizado fora do ambiente da empresa;<\/p>\n – Recolhimentos previdenci\u00e1rios indevidamente realizados em sede de reclamat\u00f3rias trabalhistas (decad\u00eancia, CPRB e responsabilidade subsidi\u00e1ria);<\/p>\n – Recolhimentos previdenci\u00e1rios indevidamente realizados sobre a remunera\u00e7\u00e3o de trabalhadores estrangeiros, transferidos temporariamente para prestar servi\u00e7os no Brasil.<\/p>\n – Exclus\u00e3o dos descontos sofridos pelos trabalhadores na apura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas pela empresa (transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida pelo trabalhador);<\/p>\n – Limita\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) sal\u00e1rios m\u00ednimos para a apura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es destinadas a Outras Entidades e Fundos (\u201cTerceiros\u201d);<\/p>\nGest\u00e3o da sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador<\/strong><\/h3>\n
Pol\u00edticas de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel<\/strong><\/h3>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong><\/h3>\n
Teses previdenci\u00e1rias – Redu\u00e7\u00e3o de custos<\/strong><\/h3>\n
\n
\n