Recentemente, as empresas voltaram a se deparar com a necessidade de afastar funcion\u00e1rios infectados pela Covid-19 ou pelo v\u00edrus Influenza.<\/p>\n
O aumento no n\u00famero de casos deixou empres\u00e1rios com d\u00favidas sobre os procedimentos trabalhistas.<\/p>\n
Segundo o advogado trabalhista Mourival Boaventura Ribeiro, s\u00f3cio da Boaventura Ribeiro Advogados, o funcion\u00e1rio deve apresentar atestado m\u00e9dico para ter direito ao afastamento.<\/p>\n
\u201cSe o profissional comparecer ao m\u00e9dico e este prescrever atestado determinado o afastamento do profissional por qualquer per\u00edodo, a empresa n\u00e3o poder\u00e1 recusar e\/ou deixar de acatar o documento, tampouco obrigar que o funcion\u00e1rio compare\u00e7a ao trabalho\u201d.<\/p>\n
Contudo, a situa\u00e7\u00e3o pode se inverter caso o funcion\u00e1rio n\u00e3o possuir atestado. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que em caso de sintomas de gripe ou Covid, mesmo que fracos, a empresa direcione o trabalhador para o home office.<\/p>\n
\u201cPelas informa\u00e7\u00f5es divulgadas at\u00e9 agora, a maioria dos novos casos de Covid, apresentam quadro leve ou moderado e, em tese, n\u00e3o impede que o trabalho seja efetuado de forma remota pelo colaborador, por\u00e9m, como o afastamento \u00e9 determinado pelo m\u00e9dico, o profissional poder\u00e1 se recusar a prestar o servi\u00e7o, ainda que remotamente. Neste cen\u00e1rio, a quest\u00e3o \u00e9 de absoluto bom senso das partes\u201d, explica Mourival Ribeiro.<\/p>\n
Com os novos casos de Covid e gripe, importante que as empresas voltem a determinar a ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle de cont\u00e1gio que vinham sendo paulatinamente relegadas a segundo plano, o uso de m\u00e1scaras, luvas, limpezas de superf\u00edcies, \u00e1lcool em gel, dentre outros deve ser novamente incentivado e exigido, como forma de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de Imprensa do Grupo Alliance<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente, as empresas voltaram a se deparar com a necessidade de afastar funcion\u00e1rios infectados pela Covid-19 ou pelo v\u00edrus Influenza. O aumento no n\u00famero de casos deixou empres\u00e1rios com d\u00favidas sobre os procedimentos trabalhistas. Segundo o advogado trabalhista Mourival Boaventura Ribeiro, s\u00f3cio da Boaventura Ribeiro Advogados, o funcion\u00e1rio deve apresentar atestado m\u00e9dico para ter direito ao afastamento. \u201cSe o profissional comparecer ao m\u00e9dico e este … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1147"}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1149,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1147\/revisions\/1149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}