O governo federal estuda alterar o programa jovem aprendiz, que facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador tenha de 14 a 24 anos e esteja cursando a escola regular, caso ainda n\u00e3o tenha conclu\u00eddo o ensino fundamental, e matriculado em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino t\u00e9cnico-profissional conveniada com a empresa.<\/p>\n
Contudo, o governo federal pretende permitir que empresas possam contratar jovens sem seguir a exig\u00eancia de que todos estejam matriculados na escola.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a lei fixa que as empresas devem contratar uma cota de aprendizes proporcional ao n\u00famero de funcion\u00e1rios. O percentual m\u00ednimo deve ser de 5% de aprendizes calculado sobre o total de empregados cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional. Entretanto, o governo tamb\u00e9m pretende flexibilizar essa regra.<\/p>\n
O Brasil tem atualmente cerca de 461,5 mil jovens aprendizes, de acordo com os dados mais recentes do Minist\u00e9rio da Economia. Deste total, quase a metade trabalha na ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e no com\u00e9rcio. A principal fun\u00e7\u00e3o que os jovens desempenham \u00e9 a de auxiliar de escrit\u00f3rio ou assistente administrativo.<\/p>\n
Procurado pelo Estad\u00e3o para explicar as mudan\u00e7as, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia afirmou que instalou um grupo de trabalho, em dezembro do ano passado, para definir propostas de “aperfei\u00e7oamento” do programa, em conjunto com representantes dos trabalhadores e dos empregadores.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio comandado por Onyx Lorenzoni, a expectativa \u00e9 a de que o grupo termine os debates em mar\u00e7o. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n
Cr\u00edticos das mudan\u00e7as observam, por\u00e9m, que o programa poder\u00e1 ser descaracterizado porque empres\u00e1rios teriam a inten\u00e7\u00e3o de acabar com a cota. “Eu sou contra isso”, disse o presidente da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres. “Algu\u00e9m deve estar sendo beneficiado.”<\/p>\n
Sancionada no fim de 2000, a Lei do Aprendiz determina que empresas consideradas de m\u00e9dio e grande porte devem reservar vagas para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, sem idade m\u00e1xima para os aprendizes com defici\u00eancia. A cota de vagas \u00e9 de, no m\u00ednimo, 5% e de, no m\u00e1ximo, 15% do quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Os contratos podem durar at\u00e9 dois anos, e a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima precisa ser equivalente ao\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>\u00a0proporcional \u00e0s horas trabalhadas, em uma jornada que n\u00e3o pode superar as 6 horas di\u00e1rias. Al\u00e9m disso, as empresas devem recolher 2% da remunera\u00e7\u00e3o para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7os\u00a0(FGTS)<\/a>\u00a0, e n\u00e3o os 8% dos contratos normais de trabalho.<\/p>\n