{"id":1107,"date":"2022-01-14T08:03:24","date_gmt":"2022-01-14T11:03:24","guid":{"rendered":"http:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/?p=1107"},"modified":"2022-01-14T08:03:24","modified_gmt":"2022-01-14T11:03:24","slug":"multas-retroativas-a-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/2022\/01\/14\/multas-retroativas-a-lgpd\/","title":{"rendered":"Multas retroativas a LGPD"},"content":{"rendered":"<p>Com o avan\u00e7o da\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/lgpd\/\">LGPD<\/a> no Brasil, o que estamos percebendo do mercado \u00e9 uma movimenta\u00e7\u00e3o maior das empresas em busca da chamada adequa\u00e7\u00e3o ao que a Lei imp\u00f5e de medidas e ajustes. Embora esse movimento exista, \u00e9 bem verdade de que n\u00e3o \u00e9 uma movimenta\u00e7\u00e3o expressiva e muitas empresas e entidades ainda est\u00e3o postergando iniciar o que chamamos da jornada da adequa\u00e7\u00e3o. Mas dois componentes prometem acelerar o movimento das empresas buscarem logo estarem adequadas \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: As multas e o avan\u00e7o das den\u00fancias. A Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados promete divulgar no in\u00edcio deste ano as regras para o c\u00e1lculo das multas por infra\u00e7\u00f5es \u00e0 <a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/lgpd\/\">LGPD,<\/a> com um ingrediente \u201cmotivador\u201d \u00e0 mais que \u00e9 a possibilidade de retroatividade. \u00c9 isso mesmo, as multas poder\u00e3o ser aplicadas \u00e0 partir de agosto de 2021, data que entraram em vigor as san\u00e7\u00f5es previstas na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. E percebam que dia a dia os titulares de dados est\u00e3o de apoderando de seus direitos, entendo que em muitas das vezes seus dados n\u00e3o est\u00e3o sendo tratados adequadamente e assim podem reclamar diretamente \u00e0 ANPD. Esse procedimento hoje \u00e9 dispon\u00edvel diretamente no Portal da ANPD e pode ser utilizado por qualquer titular que tenha seus direitos desrespeitados. \u00c9 bem verdade que a orienta\u00e7\u00e3o preliminar \u00e9 de que antes de formalizar a peti\u00e7\u00e3o, o titular entre em contato com o controlador para que seus pleitos sejam atendidos. Ocorre que na pr\u00e1tica sabemos que muitos ir\u00e3o demandar logo a ANPD. E assim, ap\u00f3s demandada, a ANPD ciente da infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei poder\u00e1 instaurar um procedimento fiscalizat\u00f3rio e assim punir as empresas infratoras, e o pior, de forma retroativa. Muito bem caro leitor, para os que eram mais reticentes a Lei pegou! A ANPD, de forma let\u00e1rgica est\u00e1 se estruturando e em breve iniciar\u00e1 a temporada de sans\u00f5es \u00e0s empresas e entidades. E o mais importante \u00e9 que segundo Waldemar Gon\u00e7alves Ortunho Junior, diretor-presidente da ANPD, se a organiza\u00e7\u00e3o agir dentro das regras da <a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/lgpd\/\">LGPD<\/a> e tomar atitudes para minimizar eventual vazamento de dados, n\u00e3o haver\u00e1 que se falar em penalidade. Se sua empresa, entidade n\u00e3o se adequou \u00e0s regras da\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tecnologia\/lgpd\/\">LGPD<\/a>\u00a0a hora \u00e9 agora! Preven\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o mitigar\u00e3o as multas!<\/p>\n<p>Fonte: Portal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o avan\u00e7o da\u00a0LGPD no Brasil, o que estamos percebendo do mercado \u00e9 uma movimenta\u00e7\u00e3o maior das empresas em busca da chamada adequa\u00e7\u00e3o ao que a Lei imp\u00f5e de medidas e ajustes. Embora esse movimento exista, \u00e9 bem verdade de que n\u00e3o \u00e9 uma movimenta\u00e7\u00e3o expressiva e muitas empresas e entidades ainda est\u00e3o postergando iniciar o que chamamos da jornada da adequa\u00e7\u00e3o. Mas dois componentes &hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1109,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1107"}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1107"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1110,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1107\/revisions\/1110"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.nrcontabilidade.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}