A sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho \u00e9 uma \u00e1rea especializada em cuidar da sa\u00fade dos colaboradores e em prevenir\u00a0 acidentes de trabalho. Por ser uma \u00e1rea extremamente t\u00e9cnica, normalmente se tem uma equipe dedicada a este trabalho.<\/p>\n
A SST, assim como os setores de DP e RH, tamb\u00e9m conta com legisla\u00e7\u00f5es e normas espec\u00edficas que precisam ser observadas pelas empresas e colaboradores, logo, antes mesmo do\u00a0eSocial<\/a>\u00a0j\u00e1 se tinha ou se tem muita preocupa\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es que envolvem a sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n Para entendermos melhor como funciona esse mundo chamado SST, \u00e9 preciso entender algumas nomenclaturas.<\/p>\n O LTCAT \u00e9 o Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais \u00e9 o documento que onde s\u00e3o registradas as condi\u00e7\u00f5es ambientais onde os trabalhadores est\u00e3o exercendo suas atividades.<\/p>\n Logo, se existem riscos ambientais na empresa e os colaboradores de alguma forma est\u00e3o expostos a esses riscos, \u00e9 necess\u00e1rio que seja feito uma esp\u00e9cie de mapeamento dos poss\u00edveis riscos, onde estes sejam registrados no LTCAT.<\/p>\n A partir desse mapeamento os profissionais de SST ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de adotar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as ocupacionais e acidentes de trabalho, inclusive, para efeito de\u00a0aposentadoria<\/a>\u00a0especial a depender dos riscos aos quais os trabalhadores estejam expostos, tais como f\u00edsicos, qu\u00edmicos, ergon\u00f4micos, dentre outros.<\/p>\n Falando em\u00a0aposentadoria<\/a>\u00a0especial, \u00e9 importante mencionar que o LTCAT tem um papel fundamental na elabora\u00e7\u00e3o do PPP, que \u00e9 o perfil profissiogr\u00e1fico previdenci\u00e1rio. \u00c9 nesse documento que s\u00e3o registradas todas as informa\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 vida laboral do colaborador, inclusive, de poss\u00edveis exposi\u00e7\u00f5es a agentes nocivos para efeito de\u00a0aposentadoria<\/a>\u00a0especial.<\/p>\n Bom, al\u00e9m do LTCAT temos tamb\u00e9m o PPRA que \u00e9 o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais, que tem por objetivo fixar medidas que visem a elimina\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ou pelo menos o controle dos riscos existentes na empresa e garantir assim a integridade da sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n Outro documento que vem a colaborar na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as ocupacionais e de acidente de trabalho \u00e9 o PCMSO, o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional regulamentado pela NR 7, que determina que os empregadores de um modo geral realizem uma s\u00e9rie de exames m\u00e9dicos ao longo do contrato de trabalho, a fim monitorar a sa\u00fade do funcion\u00e1rio e quem sabe poss\u00edveis agravamentos da sua sa\u00fade devido ao desempenho das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Logo, durante todo o contrato de trabalho a empresa deve realizar exames m\u00e9dicos desde a contrata\u00e7\u00e3o, com o exame admissional, passando pelos exames peri\u00f3dicos\/complementares, at\u00e9 o desligamento do colaborador com o exame demissional.<\/p>\n Lembrando que devem ser realizados exames, inclusive, de retorno de afastamento como no caso da licen\u00e7a-maternidade, e tamb\u00e9m de mudan\u00e7a de riscos ocupacionais, quando o trabalhador \u00e9 transferido.<\/p>\n Os documentos citados acima s\u00e3o exemplos de documentos que ser\u00e3o utilizados para o devido cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de SST para\u00a0eSocial<\/a>\u00a0que entrou em vigor em outubro de 2021 para as empresas do 1\u00b0 grupo de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A SST conta com in\u00fameros documentos e normas regulamentadoras que orientam as a\u00e7\u00f5es e medidas que devem ser adotadas na empresa, por\u00e9m, o\u00a0eSocial<\/a>\u00a0exigir o envio de apenas tr\u00eas eventos, s\u00e3o eles:<\/p>\n S-2210 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho<\/p>\n S-2220 \u2013 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador<\/p>\n S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Fatores de Risco<\/p>\n Todavia, apesar da simplifica\u00e7\u00e3o do\u00a0eSocial,<\/a>\u00a0inclusive no que concerne a SST, as empresas continuam com as obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\nLTCAT\u00a0<\/strong><\/h3>\n
PPRA<\/strong><\/h3>\n
PCMSO<\/strong><\/h3>\n
SST para eSocial<\/strong><\/h3>\n