A Black Friday, que acontece no pr\u00f3ximo dia 26, j\u00e1 \u00e9 reconhecida como uma das principais datas do varejo brasileiro, atraindo diversos consumidores em busca de descontos em produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n
Segundo uma pesquisa da Offerwise, encomendada pelo Facebook, este ano, o n\u00famero de pessoas que pretendem comprar ser\u00e1 29% maior do que em 2020. A expectativa \u00e9 que com o aumento nas vendas, cres\u00e7a tamb\u00e9m a quantidade de dados pessoais coletados. Com a entrada recente (agosto) em vigor das san\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0(LGPD)<\/a>\u00a0, a\u00a0IOB<\/strong>, marca de solu\u00e7\u00f5es e conhecimento que potencializa empresas e escrit\u00f3rios de\u00a0contabilidade,<\/a>\u00a0listou alguns pontos de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Black Friday \u00e9 uma boa oportunidade para aumentar e atualizar o cadastro de clientes, criando possibilidades para a\u00e7\u00f5es de marketing e relacionamento. Por\u00e9m, com a\u00a0LGPD,<\/a>\u00a0\u00e9 preciso estar atento para evitar erros e consequentemente, multas.<\/p>\n A lei permite o recolhimento de diversas informa\u00e7\u00f5es, desde que a finalidade esteja clara. Ela recomenda evitar o pedido excessivo de dados e questionar se o objetivo da coleta condiz com a venda \u2013 \u00e9 mesmo necess\u00e1rio saber a religi\u00e3o do consumidor na hora de vender um eletr\u00f4nico?<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 muito importante observar se a venda ser\u00e1 online (e-commerce) ou presencial (loja). No digital, de acordo com uma exig\u00eancia legal, ela deve ser atrelada \u00e0 NF-e modelo 55, que inclui nome e CPF de quem adquiriu o produto. J\u00e1 presencialmente, a pessoa f\u00edsica n\u00e3o \u00e9 obrigada a se identificar, exceto, quando:<\/p>\n Para as coletas f\u00edsicas (ex: formul\u00e1rio em papel), valem as mesmas regras do digital: deixar claro o objetivo e proteger para que pessoas n\u00e3o autorizadas tenham acesso ao conte\u00fado. As tradicionais urnas transparentes usadas em sorteios no com\u00e9rcio, por exemplo, podem expor os participantes e infringir a\u00a0LGPD.<\/a><\/p>\n Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os dados de menores de idade. Como a lei imp\u00f5e um rigor maior para coleta e armazenamento deste tipo de material, \u00e9 recomend\u00e1vel pedir informa\u00e7\u00f5es apenas dos respons\u00e1veis. Por exemplo, uma loja de roupas infantis n\u00e3o precisa saber o nome da crian\u00e7a, se a rela\u00e7\u00e3o comercial ser\u00e1 apenas com os pais.<\/p>\n A palavra-chave \u00e9 consentimento. Em outras palavras, para que o neg\u00f3cio esteja em conformidade com a\u00a0LGPD,<\/a>\u00a0o consumidor tem que assinar a autoriza\u00e7\u00e3o e\/ou aceitar os termos de privacidade (o famoso,\u00a0opt-in<\/em>) referentes aos seus dados.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m recomenda que a empresa informe de maneira clara e objetiva onde as informa\u00e7\u00f5es que det\u00e9m do cliente ser\u00e3o utilizadas, sem termos gen\u00e9ricos e amb\u00edguos. Lembrando que o consentimento pode ser revogado a qualquer momento, ou seja, o consumidor pode tirar a autoriza\u00e7\u00e3o sem nenhum\u00a0aviso pr\u00e9vio.<\/a><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s notas fiscais, campos como data da emiss\u00e3o, raz\u00e3o social e\u00a0CNPJ<\/a>\u00a0estabelecimento emitente, por serem obriga\u00e7\u00f5es legais, podem e devem ser informados. J\u00e1 os campos abertos, que s\u00e3o aqueles destinados para inserir observa\u00e7\u00f5es, exigem mais cautela. O ideal \u00e9 incluir apenas o que n\u00e3o exponha o cliente. O armazenamento da NFs deve obedecer \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de cada estado, mas em geral, a lei recomenda guardar por cinco anos.<\/p>\n A Black Friday costuma impulsionar as vendas no e-commerce e requer um cuidado especial com identifica\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica no ambiente online. O art. 18 da\u00a0LGPD<\/a>\u00a0refor\u00e7a a import\u00e2ncia de assegurar a autenticidade da identidade do titular. Na web, para garantir essa camada a mais de seguran\u00e7a, recomenda-se a checagem de duplo fator de identifica\u00e7\u00e3o – uma das formas mais comuns \u00e9 o envio de um c\u00f3digo de confirma\u00e7\u00e3o no e-mail ou via SMS do cliente, al\u00e9m da exig\u00eancia da senha. O uso de documento f\u00edsico que contenha foto (RG, CNH) \u00e9 desaconselhado por ter dados biom\u00e9tricos, que exigem um armazenamento ainda mais rigoroso.<\/p>\nNa hora da venda<\/strong><\/h3>\n
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Utiliza\u00e7\u00e3o e armazenagem dos dados<\/strong><\/h3>\n
Cuidados especiais durante a Black Friday<\/strong><\/h3>\n