Pandemia provocou queda de 20,1% na renda O primeiro trimestre da pandemia de covid-19, declarada oficialmente em 11 de março, ocasionou uma perda média de 20,1% na renda dos brasileiros, baixando o valor de R$ 1.118 para R$ 893 mensais. No cálculo, consideram-se mercados formal e informal e também a parcela de trabalhadores sem emprego. No período, o coeficiente de Gini, usado para mensurar o …

IBGE: Impacto da crise é maior para pequena empresa Para analistas, impacto da crise provocada pela pandemia é maior aos pequenos empreendedores. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, mostra os resultados da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Para especialistas, o impacto foi maior para as pequenas empresas. Durante a primeira quinzena de agosto, 277 mil empresas cortaram empregados em relação …

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a optantes do Simples Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a zero da alíquota de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição …

Malha fiscal: Receita começa operação que visa contribuições do SPED A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de escrituração de receitas no SPED. A operação prevê análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas. De acordo com a RFB, a primeira …

Crédito emergencial para pequenas empresas já superou R$ 40 bilhões BNDES estima que cerca de 52 mil empresas, que empregam mais de 2,3 milhões de pessoas, foram beneficiadas pelo programa. De acordo com o BNDES, mais de R$ 40 bilhões em crédito com garantia do governo federal já foram aprovados dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Os recursos emprestados às empresas médias …

Pronampe: Instituições regionais participam da nova fase do programa Na segunda fase do Pronampe, parte dos R$ 12 bilhões serão destinados à Instituições financeiras regionais. A segunda etapa do programa terá aporte adicional de R$ 12 bilhões da União no Fundo de Garantia de Operações (FGO), destinado à concessão de garantias no âmbito do Pronampe. Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 …

NF-e: Portaria muda regras de acesso por terceiros O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 01, a Portaria 4.255/2020 que estabelece o fim do acesso de terceiros aos dados da NF-e a partir do dia 1º de dezembro de 2020. A nova medida tem como objetivo seguir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados que estabelece regras sobre como as empresas …

PEAC: Diretrizes foram aprovadas para concessão de garantias   PMEs podem conseguir garantias do programa para empréstimos de R$ 5 mil até R$ 10 milhões, facilitando a aprovação dos pedidos de crédito A garantia cobrirá 80% do valor do crédito, porém a aprovação do crédito estará sujeita aos critérios de análise de cada instituição financeira Taxa de juros média de cada agente financeiro não poderá exceder 1,2% …

FGTS Emergencial: Saiba quanto você vai poder sacar   Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, poderão resgatar até R$ 1.045 do saldo total das suas contas a partir do dia 29 deste mês. A possibilidade está prevista na medida provisória 946/2020 e foi criada pelo Governo Federal para atenuar os efeitos econômicos da pandemia do Coronavírus. Diferentemente dos outros benefícios …