Impostos, o tempero amargo no prato dos brasileiros

Os brasileiros enfrentam os altos custos com alimentação, recentemente o governo reduziu a carga tributária de videogames e acessórios, de 16% para 12%. Isso talvez fosse uma notícia a ser comemorada em outros tempos, mas agora, melhor seria que essa redução recaísse nos alimentos de primeira necessidade, já que nada justifica de quase um terço do custo de um bife sejam impostos. A cesta básica …

Complemento salarial: entenda quando os adicionais são obrigatórios

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) prevê que o complemento salarial, também conhecido como adicional salarial, é um acréscimo temporário ao salário do trabalhador que exerce suas atividades em condições “fora da normalidade”. O Senado Federal publicou os detalhes de nove situações em que o trabalhador tem direito a esse benefício. Confira quais são.. Horas extras O funcionário tem direito a receber horas extras quando ultrapassa …

Aviso prévio: saiba quais são as regras, direitos e deveres

Quando falamos em demissão, sempre nos vem a cabeça o famoso Aviso Prévio. Mas afinal, o que é este aviso? Qual seu fundamento, e seu objetivo? Existem regras atreladas a aplicação do mesmo? Vamos mergulhar um pouco no estudo do aviso prévio, que por vezes nos trás desconforto por se tratar de um desligamento, mas que não deve ser encarada como tabu, pois faz parte do …

Autônomo: saiba quando vale a pena ser pessoa física ou jurídica

É comum que profissionais autônomos fiquem em dúvida sobre a necessidade de abrir uma empresa e se tornar uma pessoa jurídica (PJ) ou permanecer como pessoa física (PF). Na realidade, isso depende de fatores como margem de lucratividade, despesas da atividade exercida e impostos que serão cobrados. O professor de ciências contábeis da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e sócio da Lacerda Gama Advogados Associados, Fabrício …

Pesquisa aponta que Brasil é um dos dez países que mais violam direitos trabalhistas

Um levantamento feito pela Confederação Sindical Internacional (CSI) apontou que as violações dos direitos trabalhistas alcançaram um nível recorde no mundo entre abril de 2021 e março de 2022. E o dado mais alarmante é que o Brasil e a Colômbia  aparecem entre os dez piores países neste ranking. A 9ª edição do Índice Global dos Direitos cobriu 148 países e em 50 deles os …

Reforma tributária só em 2023? Neste artigo, o especialista fala sobre a reforma tributária e o seu avanço no país.

Como ocorre com toda questão complexa, para que a reforma tributária avance, será necessário amplo debate e entendimento entre as diferentes correntes. E isso parece muito distante em função da polarizada eleição que se aproxima. Ficará para 2023 ou só voltaremos ao assunto em 2024? Sempre que me vejo diante de algo de difícil solução, gosto muito de citar a frase do jornalista americano Henry …

Aviso prévio: entenda quando deve ser trabalhado, indenizado, cumprido de casa e o que é o proporcional

Quando um profissional deixa de trabalhar em uma empresa, seja por ter conseguido um novo emprego, seja por ter sido demitido, a saída exige o pagamento de um aviso prévio, que pode ser pago em dias de trabalho ou em dinheiro. Contudo, é importante que o trabalhador saiba quando é aplicado o aviso prévio indenizado e o aviso prévio trabalhado, além de entender como cada …

Caiu na malha fina da Receita Federal?

Cair na malha fina é sinônimo de ter preenchido um dado incorretamente ou de ter esquecido de declarar algum. Em qualquer um dos dois casos, o caminho existente é a declaração retificadora de Imposto de Renda, que pode ser feita por meio do próprio programa da Receita Federal. De acordo com o coordenador técnico jurídico e tributário da IOB, Valdir Amorim, uma notícia boa para quem tiver essa ocorrência …

CNPJ: comprovante de inscrição é suficiente para quaisquer comprovações

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é a fonte oficial de informações cadastrais, integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. Todas as atualizações de informações cadastrais, inclusive sobre os responsáveis legais e quadro societário, são realizadas exclusivamente na base de dados do CNPJ. Dessa forma, não é necessário exigir de empresas e outras pessoas jurídicas a atualização ou comprovação de outras fontes, …

Síndrome de Burnout já é reconhecida pela OMS; entenda o direito do trabalhador

A Síndrome de Burnout, ou como é conhecida popularmente, doença do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional em 1º de janeiro deste ano, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na prática, significa que estão previstos os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários assegurados para as demais doenças relacionadas ao emprego. E, nos casos mais …